MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atenderá o cidadão em regime de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

O GAECO cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul nesta quarta-feira (17/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

Atendendo pedido do MPSC, o Juízo da Comarca de Navegantes determinou que o Município providencie procedimento licitatório, no prazo de 60 dias, para regularizar o serviço de táxi na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

A Justiça pode decretar, liminarmente, a indisponibilidade de bens de réu em ação civil pública por ato de improbidade mesmo sem a comprovação de dilapidação do patrimônio (periculum in...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O estabelecimento comercial Odecir Silveira dos Santos - ME, conhecido como Marujos Bar, localizado no Município de Porto Belo, foi totalmente interditado pela Justiça a pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

A empresa Valditur Transportes Ltda., que presta serviços de transporte escolar ao Município de Blumenau, teve os bens bloqueados pela Justiça no valor total de R$17.100.000,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do Ministério Público de Santa Catarina e determinou o julgamento de uma ação civil pública declarada extinta por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

A empresa Nit Clínica Automotiva Ltda. está proibida de fornecer peças e serviços ao Município de Brusque enquanto a ação judicial movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

Fiat/Palio Weekend foi doado ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga para ser usado na fiscalização das penas e medidas alternativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

Em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans condenou o ex-Prefeito Municipal de Orleans Jacinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2014 22:00

MPSC ofereceu denúncia contra 13 pessoas envolvidas na Operação Ave de Rapina, no inquérito que investiga os contratos entre o IPUF e as empresas Focalle e Kopp.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

A crise econômica pode ser a oportunidade para o fim da corrupção. A conclusão é do professor Fernando Jiménez, titular da Universidad de Murcia, na Espanha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comemora 10 anos de criação da campanha O que você tem a ver com a corrupção?.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, e manteve a condenação obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

O Governo do Estado tem um ano para nomear 29 delegados de polícia, 41 escrivães e 172 agentes para o quadro da Delegacia Regional de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu a regularidade do contrato do MPSC com a empresa Oi para o serviço de transmissão de dados, voz e imagem fibra ótica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a Adilson Luiz Dutra, acusado de ato de improbidade administrativa por acumular os cargos e remunerações de Vice-Prefeito de Imaruí, em 2005, e de...