MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

MPSC ingressou com ação civil pública para impedir que as torcidas Os Fanáticos, do Atlético Paranaense, e Força Jovem, do Vasco, ingressem em qualquer estádio ou ginásio de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Cooperativa Regional Itaipu, no Município de Saltinho, para a regularização dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

Para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), o MPSC relembra uma de suas grandes atuações neste ano, voltada à defesa dos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O GAECO cumpriu cinco mandados de busca e apreensão relacionados à investigação criminal que tem como objeto apurar práticas lesivas aos direitos dos consumidores pela empresa Criciúma Construções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O estabelecimento comercial Odecir Silveira dos Santos - ME, conhecido como Marujos Bar, localizado no Município de Porto Belo, foi totalmente interditado pela Justiça a pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai aderir à Campanha contra Violência nos Estádios, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comemora 10 anos de criação da campanha O que você tem a ver com a corrupção?.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O MPSC requisitou à 3ª Delegacia de Polícia da Capital a instauração de termo circunstanciado para apurar eventuais crimes durante a partida entre Figueirense e Internacional, no último sábado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Município de Xaxim tem 60 dias para apresentar um plano de controle de população, vacinação, desvermifugação, controle de zoonoses e outras doenças dos animais em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um açougue no Município de Bocaina do Sul que apresentava irregularidades nas condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu os laudos técnicos dos estádios que sediarão os jogos da série A em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

Na próxima segunda-feira (08/10), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

SC já faz parte do projeto Consumidor Vencedor. Trata-se de um portal onde o cidadão pode acompanhar o cumprimento de acordos e decisões judiciais na área do consumidor.