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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00
Artigo publicado no jornal ND+ do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Marcio Vieira.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00
Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça, Pós-Doutorando UNIPG/UNIVALI e Coordenador do Programa Educando Cidadãos do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00
Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00
Promotor de Justiça que atua na área da violência doméstica e familiar participou das audiências contra suspeitos de praticarem os crimes de lesão corporal, ameaça, vias de fato e violência física...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina. Condenação teve a qualificadora de motivo fútil, já que a morte do padrasto foi motivada por uma discussão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00
Para a Promotoria de Justiça, a grande quantidade de cocaína e crack apreendidos indicam o profundo envolvimento do investigado com o tráfico em larga escala, o que representaria um risco à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00
Homenagem reconhece a conduta exemplar, dedicação e competência profissional do membro do MPSC, Chrystopher Augusto Danielski
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
O fato aconteceu em outubro de 2017 e foi julgado nesta semana. O réu foi sentenciado a mais 18 anos e quatro meses de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificadas pelo emprego de recurso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
As representantes do Ministério Público de Santa Catarina apresentaram as provas do crime ocorrido em novembro do ano passado no município de Palmeira, e os jurados acolheram a denúncia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
O Promotor de Justiça da comarca foi até a maior escola da cidade conversar com crianças e adolescentes sobre a importância dos estudos e lembrou a eles que "esse é o momento de estudar". "O que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Na tarde desta terça-feira (5/8), o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart apresentou aos policiais da região orientações para a elaboração de termos circunstanciados.