MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

A iniciativa conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital estabelece prazo de 60 dias para ações conjuntas entre Município e forças de segurança visando solucionar problemas causados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Promotor de Justiça João Cláudio Sidou explicou conceitos como tokens, vetores e embeddings, aproximando a teoria do dia a dia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Objetivo é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade pelos crimes de feminicídio mediante asfixia e ocultação de cadáver. Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Objetivo é que as supostas vítimas tenham o sigilo de suas identidades preservado e todos os seus direitos assegurados, sendo ouvidas com respeito e recebendo o suporte necessário para superar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, os riscos de violência sexual online se multiplicam, alerta o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

A situação ocorreu em novembro de 2023, quando elas teriam confabulado para que a empresa pertencente a uma delas vencesse três dos sete itens da licitação do transporte escolar, "combinando preços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer abordou questões relacionadas aos avanços e desafios na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

O crime aconteceu em julho de 2018 e o homem foi preso em maio de 2024. O julgamento ocorreu nesta semana, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e ele foi condenado a mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Segundo consta nos autos, o réu furtou um total de R$ 1.610,00 dos estabelecimentos, além de arrombar ou quebrar as portas de todos eles, causando mais prejuízos financeiros. Ele ainda resistiu à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

O julgamento aconteceu no fórum de Lages, cidade-sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu retornou para a prisão logo após a leitura da sentença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do...