MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

O Ministério Público Federal em Goiás firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 33 fabricantes de produtos plásticos com o objetivo de adequar seus copos descartáveis às exigências da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2006 21:00

Em complemento ao Termo de Cooperação celebrado com a Polícia Rodoviária Federal em 2004, o Ministério Público de Santa Catarina firmou no dia 23 de fevereiro Termo Aditivo para permitir a apuração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2006 21:00

Comissão Organizadora da Festa Estadual do Milho 2006 (FEMI 2006), que será realizada de 17 a 26 de março em Xanxerê, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina de oferecer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2006 21:00

A Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi ingressou com ação civil pública requerendo liminar para que seja desconsiderada a prova de capacidade física aplicada aos candidatos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2006 21:00

Liminar deferida em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determina que a Prefeitura Municipal de Laguna se abstenha de firmar convênio para prorrogar os serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2006 21:00

Acordo judicial proposto pela Promotora de Justiça Maria Regina Dexheimer Lakus Forlin e celebrado com a Prefeitura Municipal de Videira vai beneficiar com saneamento básico a população de três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2006 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Içara condenou, na noite do dia 20 de fevereiro, o pedreiro Alcioni de Lima Vargas, vulgo "Nego", pelo homicídio praticado contra Everton Francisco, conhecido por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2006 21:00

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por órgãos de defesa do consumidor, está alertando que os adquirentes de lotes poderão ser prejudicados caso seja aprovado o projeto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2006 21:00

Processos pelos crimes de comercialização de produtos com validade vencida e sem procedência foram suspensos em Rio Negrinho, mas os três supermercados denunciados pela prática terão que repassar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2006 21:00

Em Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Administração Municipal de Xanxerê e o Estado assumiram a obrigação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2006 21:00

Para proteger os direitos dos consumidores de combustíveis em todo o Estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ações Coletivas de Consumo (ACCs) contra nove distribuidoras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2006 21:00

O Juiz de Direito Roberto Lepper, da 1ª Vara da Comarca de Timbó, deferiu a liminar pleiteada pelo Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine e determinou a indisponibilidade dos bens movéis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2006 21:00

Até o dia 17 de fevereiro a Indústria e Comércio de Farinha e Gordura Animal Ltda., com sede em Xanxerê, deverá instalar o equipamento "aerocondensador", uma das medidas necessárias para reduzir o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2006 21:00

Projetos na área do meio ambiente, consumidor e patrimônio deverão receber a quantia de R$ 200 mil, resultante de condenação imposta à empresa Pepsi-Cola por danos morais constatados na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2006 21:00

O MPSC prepara ação coordenada para a divulgação e fiscalização de uma nova legislação aprovada para proteger o direito do consumidor de ter acesso à informação. Está em vigor a Lei Estadual n°...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2006 21:00

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) tem prazo de 60 dias para apresentar um projeto de estudo e cronograma de obras para a readequação dos cruzamentos existentes entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2006 21:00

Por descumprimento de recomendação remetida ao Município em dezembro passado, o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ajuizou no dia 17 de fevereiro ação civil pública requerendo que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2006 22:00

Proposta de suspensão condicional do processo, oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Catanduvas e homologada pelo Poder Judiciário, resultou na doação de um veículo Ford...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2006 22:00

O ex-fiscal de tributos estaduais Nery Carlos Arantes Scheidt foi preso preventivamente no dia 31 de janeiro, em Blumenau. A pedido do MPSC, ele foi condenado à pena de cinco anos de reclusão por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2006 22:00

O Promotor de Justiça Ivens José Thives de Carvalho assumiu no dia 1° de fevereiro a função de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC. Carvalho substitui o...