MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Num prazo de 90 dias, o Estado de Santa Catarina deverá providenciar a instalação e o funcionamento de uma Casa do Albergado no Município de Sombrio, mesmo em caráter provisório. A exigência está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Num prazo de 90 dias a empresa Cerealista Forquilinha Ltda. deverá confeccionar 10 mil cartilhas voltadas à sensibilização da sociedade sobre a questão ambiental e ao incentivo à participação na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Os bens do Prefeito Municipal de Campo Erê, Normélio Daneluz, do Vice-Prefeito, Wilson Pedro Schoeninger, e do Secretário Municipal de Finanças, Silvano José Daneluz, foram indisponibilizados em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal de Garopaba, Luiz Carlos da Silva, e o atual Vereador e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

A Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram condenadas pela Justiça Federal a alterar o sistema de tarifação das ligações telefônicas entre o Município de São Pedro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de seis pessoas, entre empresários, comerciantes e mecânicos de Chapecó, além de dois empresários de Concórdia, pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2006 21:00

Nos últimos seis anos o Ministério Público de Santa Catarina propôs ao Judiciário 3.743 ações criminais por maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, em média 623 a cada ano. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

Contrato celebrado em novembro de 2005 pela Prefeitura Municipal de Videira com o escritório de advocacia Muller, Bertol & Danielli Advogados S/C, de Florianópolis, foi suspenso por liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

Após uma tumultuada sessão de julgamento, que durou mais de 17 horas, na madrugada do dia 28 de maio, em Blumenau, foi condenado à pena de 12 anos de reclusão João Rodrigues de Souza Júnior,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

O Corpo de Bombeiros comunicou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que realizou vistoria na Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis e comprovou que todos os comerciantes daquela área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

Foram destruídas no dia 25 de maio de 2006, às 14h30, em Chapecó, 139 das 227 máquinas caça-níqueis apreendidas no Município em novembro de 2005, em operação deflagrada pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com os Municípios de Salto Veloso e Arroio Trinta para a anulação parcial de concursos públicos realizados pelas duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Corpo de Bombeiros e quatro lojistas do Mercado Público celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

Em fiscalizações recentes do Ministério Público de Santa Catarina, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, serão fiscalizadas a partir do dia 23 de maio de 2006 as 80 escolas e creches de Caçador da rede pública, privada ou mantidas por organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

No dia 16 de maio foi celebrado o convênio com a Prefeitura Municipal de Florianópolis que permitirá ao Fórum ocupar um espaço na sede da Secretaria Municipal da Criança, Idoso, Família e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

Alex Francisco Adriano, conhecido pelo apelido de "Falso", foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo homicídio da funcionária do Hospital Universitário Mara Regina Cardoso, 41 anos. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

O alemão Manfred Landgraf, 44 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville à pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por motivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje Habeas-Corpus impetrado pelo Prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, no qual requereu liminar para anulação do julgamento efetuado no Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

Será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, às 13h30, o engenheiro mecânico Manfred Landgraf, 44 anos, acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) da morte de seu enteado,...