15.736 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, entregou ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, nesta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Juiz de Direito Ezequiel Rodrigo Garcia julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o Prefeito de Campo Erê, Normélio Daneluz, o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Promotor de Justiça Luiz Mauro Franzoni Cordeiro ofereceu denúncia criminal ao Judiciário contra um médico que atua no serviço de urgência e emergência do Hospital Nossa Senhora das Graças, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
Diagnóstico concluído este mês pelo MPSC revela que somente a metade dos Municípios do Estado exerce vigilância sobre o produto que chega aos domicílios (149 cidades), enquanto 113 cidades (39%)...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
Alunos das 1.234 escolas estaduais de Santa Catarina começarão a receber esta semana materiais da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". No dia 12 de junho, foram entregues pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O novo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomará posse nesta segunda-feira (16 de abril), em solenidade às 19 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
A efetiva aplicação das garantias e dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente somente será conquistada se os orçamentos públicos contemplarem devidamente a infância e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
A distribuidora de combustíveis Ocidental, de Biguaçu, terá de repassar ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados do Estado de Santa Catarina (FRBL) R$ 50 mil a título de reparação de danos por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Fiscal de Tributos Estaduais aposentado, Luiz Ayr Ferreira da Silva, sofreu nova condenação criminal, referente ao período em que atuou como Gerente Regional da Fazenda em Blumenau, em 1999. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
Por intermédio dos Promotores de Justiça que atuam na defesa dos consumidores nas Comarcas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já celebrou termo de ajustamento de conduta com 353...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Secretaria Estadual de Saúde firmarão convênio nesta quinta-feira, 12 de abril, que permitirá a ampliação do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, no dia 10 de maio, Valdir Luciano da Silva à pena de 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pela morte de Francine Vicente Mariano. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O sócio-proprietário da Metoplast Indústria e Comércio de Tubos de Plástico Ltda., Honorino Junior Pedrotti, foi condenado à pena de dois anos de reclusão por poluir o solo e a água por meio do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica que foi adiado, por razões de ordem técnica, o lançamento do portal Acesso, ferramenta de conhecimento desenvolvida em parceria com o Programa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) remeteu comprovação ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) da devolução de R$ 389.890,00 referentes a taxas cobradas irregularmente de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão não pode mais abrigar adolescentes que tenham que cumprir medida sócio-educativa de internação, aplicada por sentença transitada em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, acompanhado do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), Procurador de Justiça Robison Westphal, entregou ofício ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, no dia 4 de maio, o Promotor de Justiça Max Zuffo, em audiência solicitada pelo representante da Instituição em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
Campanha desenvolvida numa parceria da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Tribunal de Contas e Ministério Público de Santa Catarina promove atividades em Joinville e São Bento do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00
Ministério Público de Santa Catarina, Cidasc, Polícia Ambiental e Polícia Civil, realizada numa propriedade no centro de Antônio Carlos - Município pertencente à Comarca de Biguaçu.