MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Liminar concedida em ação civil pública suspendeu a realização do concurso público para 58 vagas destinadas ao Programa de Saúde Familiar (PSF) da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo. As provas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Comissão de Concurso (foto) divulgou, às 14h30 do dia 27 de outubro de 2006, o resultado final do XXXII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Das 23 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Prefeitura Municipal de Lages e a Polícia Militar deverão recolher todos os animais de médio e grande porte que forem encontrados soltos em vias públicas. O compromisso foi estabelecido em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu 1.432 processos judiciais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em 2006, segundo o Relatório de Gestão Institucional 2006 editado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Município de Rio Negrinho terá que adotar uma série de medidas para adequar o tratamento de resíduos líquidos e sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Serviço Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes lançará um serviço de escuta especializado destinado a auxiliar pessoas adultas que se declaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O ex-deputado estadual, ex-vereador e delegado de Polícia aposentado, João de Oliveira Rosa foi condenado, no dia 12 de fevereiro, à pena de três anos e quatro meses de reclusão, a serem cumpridos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As Comarcas da Capital, Joinville, Blumenau, Itajaí, Tubarão, Criciúma, Lages e Chapecó passarão a contar com Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas na estrutura do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, na sessão realizada em 9 de abril, a Resolução n. 001/2007/CSMP, tornando o Diário Eletrônico do Ministério Público o "instrumento eficaz para dar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A distribuidora de combustíveis Saara deverá trabalhar no Estado de Santa Catarina apenas com postos que possuam a mesma bandeira que representa ou postos de bandeira branca que identifiquem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", parceria entre a Associação Catarinense do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Santa Catarina, ganhará o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do MPSC foi reorganizado e ampliado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, por meio do Ato n. 266/2007/PGJ. Quinze...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Prefeito Municipal de Videira, Carlos Alberto Piva, foi condenado em ação civil pública movida pelo Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz pela exoneração de servidora em período eleitoral....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O concurso destinado à contratação de pessoal para a Prefeitura de Anita Garibaldi, que seria realizado dia 15 de novembro, foi suspenso por causa de irregularidades em seu edital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os ambulantes que comercializam alimentos em Tubarão somente poderão atuar com alvará sanitário e de funcionamento. O alerta foi feito pela Promotora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski em reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Aproximadamente 300 máquinas caça-níqueis, além de equipamentos de informática, softwares e ferramentas foram apreendidos no dia 6 de dezembro em Içara, em operação requisitada pelo Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Seara Alimentos S.A. assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de efetuar doações à Polícia Ambiental de Xanxerê, à Associação de Promoção Assistencial de Xanxerê...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Atendendo pedido formulado pelo Promotor de Justiça Odair Tramontin, do Ministério Público de Santa Catarina em Indaial, em conjunto com o Procurador da República João Marques Brandão Neto, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as entidades Lar das Meninas - Casa do Caminho e Lar dos Meninos João Didomênico por entender que ambas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Levantamento feito pelo Ministério Público de Santa Catarina junto à Diretoria da Vigilância Sanitária Estadual (VISA) revelou que o número de fiscais nos municípios está abaixo do que é...