MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2008 21:00

O Tribunal do Júri de Florianópolis condenou a 55 anos e 4 meses de reclusão José Paulo, o Peixe, e André Isaias Ribeiro, o Bastiana, pelos assassinatos de Marcelo Góis de Oliveira, Alcione Antunes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2008 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça de Chapecó, a Associação Chapecoense de Futebol, a Polícia Militar e a Polícia Civil celebraram protocolo de intenções para prevenir e reprimir a violência durante o jogo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2008 21:00

A lei municipal que alterou o zoneamento urbano de São Francisco do Sul para transformar várias áreas da cidade em áreas de expansão portuária é inconstitucional, conforme exposto pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2008 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações e o Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro, de Porto União, fizeram uma vistoria na Comunidade Terapêutica Fundação Hermon, junto com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2008 21:00

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para apurar possíveis irregularidades na contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2008 21:00

As Lojas Colombo de Blumenau terão que expor corretamente e de forma clara e precisa os preços dos produtos e serviços aos consumidores em suas vitrines.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2008 21:00

O Promotor de Justiça Miguel Luís Gnigler ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Joaçaba, Armindo Haro Netto, e o engenheiro Diovan Pereira da Rosa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2008 21:00

Portadores de deficiência auditiva têm assegurado o direito de ter em sala de aula professor para traduzir e interpretar a língua de sinais (Libras) nas Faculdades Integradas da Rede de Ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2008 21:00

Com a finalidade de desencadear ações visando a ampla divulgação da Campanha contra a Farra do Boi nos Municípios de Garopaba e Paulo Lopes, a Promotora de Justiça Roberta Mesquita e Oliveira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2008 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça realizou reunião extraordinária no dia 3 de março, em Maceió (AL), em apoio à atuação do MP de Alagoas, na apuração sobre desvio de recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2008 21:00

Mais de 60 Promotores de Justiça compuseram as duas primeiras turmas do Módulo I do curso "Júri: Teoria e Prática", que ministrado pela primeira vez no Ministério Público de Santa Catarina, nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2008 21:00

A empresa NORSUL se comprometeu a indenizar maricultores, coletores de moluscos e pescadores pelos prejuízos causados com o acidente de uma barcaça próximo ao porto de São Francisco do Sul ocorrido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2008 21:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMA) de Urussanga tem o prazo de dois meses para fazer as eleições para a escolha dos conselheiros tutelares do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina propôs, no segundo semestre de 2007, 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) requerendo a suspensão de leis estaduais que permitiram a transposição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2008 21:00

O Poder Judiciário pode exigir do Poder Executivo a implementação de políticas públicas que assegurem os direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2008 21:00

O Estado foi condenado a executar em seis meses obras, reformas e melhorias no Presídio Regional de Xanxerê, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia de atraso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2008 21:00

Em 2007, termo de cooperação com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) possibilitou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fiscalizar167 fundações no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2008 21:00

A Prefeitura Municipal de Criciúma deve abrir em 60 dias uma nova concorrência pública para a concessão de serviços funerários no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2008 21:00

A Promotoria de Justiça pediu, e a Justiça concedeu, a suspensão do início das aulas na Escola de Educação Básica Professor Nicola Baptista, em Enseada, São Francisco do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2008 21:00

Os Promotores de Justiça de Santa Catarina Pedro Roberto Decomain e Alex Sandro Teixeira da Cruz comentam os 15 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.