MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2008 21:00

O Juiz de Direito da Comarca de Descanso, Márcio Schiefler Fontes, suspendeu os concursos públicos dos editais 002/2007 e 003/2007, da Prefeitura Municipal de Descanso, e determinou o imediato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2008 21:00

Os representantes dos taxistas, das empresas de ônibus, dos bares, restaurantes e similares e a Prefeitura de Florianópolis vão se reunir essa semana para discutir uma proposta de transporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2008 21:00

Na data de hoje (10/9/2008), a Força-tarefa de Combate ao Crime Organizado deflagrou operação para cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão e 16 prisões temporárias, com o objetivo de apurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2008 21:00

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou duas importantes decisões em prol da moralidade administrativa, no dia 20 de agosto de 2008.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2008 21:00

Em reunião nesta quarta-feira (10/9/2008) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) comprometeu-se a reduzir a quantidade de alumínio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2008 21:00

A campanha "Voto não tem preço, tem conseqüência", lançada pelo Ministério Público Eleitoral, chegará aos 104 Promotores Eleitorais de Santa Catarina por meio de folders.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2008 21:00

O ex-Secretário Estadual de Educação João Batista Mattos e a empresa Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários terão de ressarcir mais uma vez os cofres públicos, com juros e correção monetária, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2008 21:00

Os Procuradores de Justiça José Galvani Alberton, Paulo Roberto Speck, Pedro Sérgio Steil, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues e Jacson Corrêa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2008 21:00

Dois candidatos a Prefeito e 29 concorrentes à Câmara Municipal de Vereadores de Imaruí firmaram, em carta aberta dirigida à população, 18 compromissos referentes às garantias fundamentais das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2008 10:26

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura a presença de índices de alumínio acima do permitido na água consumida em Florianópolis. Em 2007, exames realizados por um laboratório privado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2008 21:00

Operações permanentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria a Cidasc, Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária, Ministério da Agricutura, Conselho Regional de Medicina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2008 21:00

A Vigilância Sanitária Estadual se comprometeu, nesta sexta-feira (5/9/2008), em reunião com o Ministério Público de Santa Catarina, a realizar a coleta por amostragem da água consumida em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2008 21:00

Lauri Antunes da Silva, candidato a Prefeito do município de Ponte Alta, localizado no Planalto Serrano, a 245 km de Florianópolis, teve o registro indeferido no Tribunal Regional Eleitoral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2008 21:00

Liminar concedida pelo Juiz de Direito Rafael Mariano do Nascimento, da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma, obriga as agências bancárias a respeitarem o estabelecido na Lei Municipal nº...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, empossará no dia 1º de setembro, às 10 horas, os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu nesta quinta-feira (14/8) os seus dois representantes no Conselho Superior do Ministério Público. A nova composição do Conselho tomará posse no dia 1º...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça escolherá em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, dia 14 de agosto, seus dois representantes no Conselho Superior do Ministério Público. A votação terá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

O Termo de Cooperação entre o MPSC, a Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital Santa Catarina, o IPq/SC e o Instituto São José foi assinado, nesta terça-feira (12/8), no gabinete do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

Em medida liminar expedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Mauricio Fabiano Mortari, da 2ª Vara Civil da Comarca de Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

Os representantes da Primeira Instância para o Conselho Superior foram eleitos no dia 6 de agosto, para o biênio 2008/2010. A Comissão Eleitoral (foto) divulgou o resultado: Procuradores de Justiça...