MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

Após 15 horas de julgamento, Gabriel Patrício foi condenado à pena de 52 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

O primeiro lote de DVDs foi entregue pela Coordenadora-Geral do CIJ, Priscilla Linhares Albino, ao Secretário Estadual de Educação, Paulo Bauer, no dia 19 de maio. Os vídeos serão distribuídos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

A implantação dos serviços de Vigilância Sanitária e sua atuação estarão em debate em seminários em quatro macrorregiões do Estado, com a participação de Promotores de Justiça: Chapecó, Lages,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O vídeo "MPSC defendendo a Sociedade" já está no ar no canal da Instituição no YouTube. O vídeo explica em 9min47seg o papel do Ministério Público no sistema de Justiça. No dia da sua publicação, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

Gabriel Patrício, um dos acusados pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais quatro tentativas de homicídio, no crime que ficou conhecido como a "Chacina da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrega à Secretaria de Estado da Educação, às 10 horas, desta terça-feira, dia 19 de maio, no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Paulo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2009 21:00

As operadoras de TV por assinatura NET e SKY de Criciúma não podem mais cobrar pelo sinal disponibilizado em ponto extra no mesmo endereço do ponto principal, conforme despacho do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2009 21:00

Denúncia proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o empresário Joel Vianei Lohn foi acolhida pelo Judiciário no dia 14 de maio de 2009, dando início à tramitação de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2009 21:00

Uma antecipação de tutela, concedida pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou a interdição da fábrica dos produtos de limpeza Dubom,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), suspendeu, até o julgamento do mérito da ação, o processo seletivo da Prefeitura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2009 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fez apresentação em sessão pública na Assembleia Legislativa, uma previsão constitucional. Ao final, os Deputados Estaduais agradeceram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2009 21:00

O número de ações criminais propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cresceu 5,21% em 2008 em relação ao ano anterior. O levantamento faz parte do Relatório de Gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2009 21:00

Em dois dias, uma ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Vigilância Sanitária Municipal e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que as lojas do Magazine Luiza passem a informar em seus produtos o preço a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2009 21:00

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, habeas corpus a comerciante de Tijucas com prisão preventiva decretada sob a acusação de formação de quadrilha,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária com as Polícias Civil, Militar e Ambiental, resultou na apreensão de mais de 200 Kg de peixes, camarões e siris comercializados de forma imprópria para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma audiência de conciliação na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, reunirá, no dia 18 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Procuradoria Geral do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma sentença judicial proferida em ação civil pública, ajuizada pelo MPSC, determinou que o Estado de Santa Catarina utilize, na Ciretran e na Polícia Civil de Joinville, apenas servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três pessoas que atuavam na empresa Tenasa, com sede em Chapecó, por 49 crimes de apropriação indébita e estelionato. A denúncia foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

A possível realização de uma mobilização denominada "Marcha da maconha" no dia 3 de maio, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina a debater, com as Polícias Civil e Militar,...