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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2009 21:00
O Diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, Richard Harrison Chagas dos Santos, e três agentes prisionais - Moisés Jailson Cardoso, Odirlei de Col e André Luiz Pinheiro da Silva - foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00
A "Operação Curitibanos", realizada na quinta-feira (28/05), resultou na prisão em flagrante de três pessoas - duas por comercialização de CDs e DVDs piratas e uma por descaminho - e na apreensão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00
Operação "Arriar Jolie Rouge" fiscalizou pontos de comércio do Estado nos dias 26 e 28 de maio. Iniciativa teve objetivo de orientar comerciantes e reprimir a pirataria, contrabando, descaminho e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00
A operação de combate à pirataria desencadeou em Lages uma ação educativa. Foram fiscalizados, nesta quinta-feira (28/5), 20 locadoras de vídeo. Durante a ação de efeito pedagógico, que faz parte...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00
Sentença judicial em ação civil pública determinou que, em no máximo 30 dias, o Bom Motivo Bar, situado na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, obtenha certidão de tratamento acústico, viabilidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00
Duzentas caixas com mercadorias pirateadas e contrabandeadas, cinco pessoas presas em flagrante e outras sete pessoas irão responder inquérito policial em liberdade. Esse é o saldo da operação de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00
Força-tarefa composta por integrantes do MPSC, Receita Federal, Polícia Civil e Militar, Secretaria da Receita Estadual, INMETRO, Polícia Rodoviária Federal e IGP está cumprindo, nesta terça-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00
Força-tarefa cumpriu, no dia 26 de maio, mandados de busca e apreensão em mais de 30 pontos comerciais. Araranguá: R$ 215 mil em mercadorias apreendidas Jaraguá do Sul: 20 pontos comerciais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00
A operação "Jaraguá", que visou combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente no País por meio do comércio de Jaraguá do Sul, resultou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 144/2008 do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00
A operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio e em residências em Araranguá, no Sul do Estado, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 12 mandados de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2009 21:00
A Brasil Telecom terá de cumprir acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e só cobrar o valor de seguros em conta telefônica após a adesão do consumidor. A decisão liminar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina está investigando o desvio de donativos originalmente destinados aos atingidos pelas enchentes no Estado, em Rio Negrinho e outras cidades. Investigação foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00
O proprietário de um loteamento em São João Batista se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o local à regras de parlcelamento do solo urbano até agosto de 2009. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na sexta-feira (22/05), na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, denúncia contra o motorista Daniel Alberto Meza e contra o empresário Emilio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Policia Militar de Santa Catarina e ao Avaí Futebol Clube referente a questão da proibição da entrada de integrantes da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00
Na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), entre os itens pautados, irá se definir as ações da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" para os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, para compor o Conselho...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), protocolou na tarde de terça-feira (19/05), no Fórum da Comarca de Blumenau, denúncia contra Rogério Longen e Teresilda Warmling Longen. O casal...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00
"Miguelzinho, o amigo de São Miguel do Oeste" foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa e pelo Professor Wilson Marta Fernandes. O projeto conta com gibis do pequeno...