MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

O novo ato, que segue as adequações previstas no manual nacional do controle externo da atividade policial, lançado pelo CNPG (ao lado),será assinado, nesta quinta-feira, às 14 horas, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2009 21:00

As escolas públicas municipais de Santa Catarina seguem recebendo computadores montados a partir de peças de caça-niqueis apreendidos no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2009 21:00

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu as acusações denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e determinou a prisão do delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2009 21:00

Sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse, nesta quarta-feira (26 de agosto), ao Procurador de Justiça Sadi Brigido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2009 21:00

A posse ocorrerá, às 9h30, em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Jung atuava como Promotor de Justiça na Comarca de Tubarão e foi promovido ao cargo, por merecimento, pelo Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2009 21:00

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação. Com base nesse princípio, amparado em normativas, a Pro Teste -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2009 21:00

A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico's Bar, localizado na Avenida das Rendeiras, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa de telefonia Nextel retire uma antena de telefonia -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2009 21:00

As aulas das escolas da rede pública estadual no Município de Chapecó estão suspensas até o dia 23 de agosto de 2009. A decisão liminar do Juiz de Direito Ermínio Amarildo Darold atende a ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2009 21:00

Monitores da Zona Azul na Capital não podem encaminhar notificações por uso irregular do estacionamento rotativo para autoridades ou agentes de trânsito, para aplicação de multa. A determinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2009 21:00

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu, por unanimidade, recurso interposto pelo Promotor de Justiça Francisco de Paula Fernandes Neto contra decisão do Juiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2009 21:00

A recomendação aos comerciantes para que não aumentem de forma abusiva os preços de produtos como máscaras cirúrgicas e álcool foi feita em reunião, na sede da Instituição, no dia 14/08.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2009 21:00

A conversão automática dos avisos de irregularidade em infrações de trânsito nas vagas de estacionamento rotativo em Joaçaba - conhecidas como zona azul - devem cessar a partir de 1º de setembro. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2009 21:00

As aulas das escolas da rede pública estadual nos municípios de Xanxerê, Faxinal dos Guedes e Bom Jesus estão suspensas, por decisão liminar, até o dia 21 de agosto, devido aos riscos de contágio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2009 21:00

Os dispositivos da Lei Estadual que excluíram a Vargem do Braço do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foram suspensos. Eles contrariam a Constituição Estadual e põem em risco o manancial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2009 21:00

O Juízo da Unidade da Fazenda Pública da Capital determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de uma construção irregularmente erguida na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos restaurantes e lanchonetes instalados na Comarca de Presidente Getúlio a instalação de recipientes contendo álcool em gel para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

Uma sentença proferida na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

O plano de Eficiência Administrativa visa a minimizar os problemas diagnosticados na atividade meio da Instituição, com a implantação da Gestão por Processos e a adoção de uma ferramenta que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiranga (CMDCA), atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), anulou parte do...