MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2010 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (22/2), o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Gelson Luiz Merísio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2010 22:00

Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação na Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público (CIE) e da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2010 22:00

A ação foi ajuizada, no dia 9/2, contra o Vice-Governador, Leonel Arcangelo Pavan, o ex-Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Anastácio Martins, o ex-Diretor-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2010 22:00

As notificações denominadas "Aviso de Irregularidade" elaboradas pelos monitores do estacionamento rotativo e encaminhadas para a lavratura do auto de infração pela autoridade ou agente de trânsito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2010 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Laguna condenou, no dia 11 de fevereiro, Fábio Fernandes Bittencourt ao cumprimento da pena de 22 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pela morte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina fará nesta quinta-feira (11/2/2010) o pré-lançamento da campanha de combate ao bullying, que chegará às escolas catarinenses a partir de março. O material...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2010 22:00

A Celesc deverá retirar imediatamente de circulação o comercial que está sendo veiculado em rádios na região de Curitibanos, pelo incentivo indireto à prática de queimadas. O pedido foi formulado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2010 22:00

Florianópolis fará parte esse ano do grupo de 14 cidades brasileiras que terão ações da campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Esta é a 5ª edição da campanha, que tem apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2010 22:00

Traz, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico, no formato de perguntas e respostas, para facilitar o entendimento sobre o assunto. Integra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2010 22:00

Exposição mostra o que é a corrupção, seus efeitos e como combatê-la em exposição que inicia na Capital e percorrerá outras cidades do País. Inauguração ocorreu no dia 5 de fevereiro e a visitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2010 22:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude elaborou nota técnica aos Promotores de Justiça sugerindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias, para buscar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2010 22:00

Ação conjunta da Subcoordenadoria de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Foz do Iguaçu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

Exposição retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público, além de mostrar as consequências da corrupção para a sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

Liminar concedida no dia 2 de fevereiro, em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinou o afastamento imediato do cargo da Gerente Regional de Educação, Rosa Maria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

Aniversário da lei foi comemorado em 12 de fevereiro de 2008. Leia entrevista com os Promotores de Justiça Pedro Roberto Decomain e Alex Sandro Teixeira da Cruz sobre as mudanças provocadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

O serviço esclarece as dúvidas mais freqüentes sobre o tema e ainda incentiva a reflexão sobre o ato de adotar. Há no Brasil cerca de 80 mil crianças e adolescentes em abrigos, e 10% estão aptos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2010 22:00

As licenças ambientais concedidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a implementação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2010 22:00

As 25 vagas oferecidas no XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina estão sendo disputadas por 2.152 candidatos, habilitados para fazer a Prova Preambular, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2010 22:00

O Promotor de Justiça Maurício de Oliveira Medina ajuizou, no dia 26 de janeiro, ação cautelar com pedido de afastamento do cargo da Gerente Regional de Educação de Araranguá, Rosa Maria Espíndola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Procon estadual fiscalizou e multou nove estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito da Comarca de Seara por falta dos...