MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de evitar um possível quadro de desabastecimento de gás GLP em Florianópolis. Isso porque a maior parte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

Em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, o Juiz de Direito Laudenir Fernando Petroncini deferiu o pedido de tutela antecipada, no dia 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2011 22:00

A empresa Valorem Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda., com sede em Curitiba (PR), não poderá mais efetuar alterações, obras ou desmatamento em área próxima das nascentes que abastecem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2011 22:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor está disponibilizando às Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com financiamento ou empréstimo, e alertar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2011 22:00

O MPSC, em conjunto com as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal, entidades de defesa dos animais e ambientalistas, e órgãos estaduais de inspeção animal, iniciou campanha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2011 22:00

Com a colaboração da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, o CIJ confeccionou 100 mil cartazes sobre o tema, que serão distribuídos pelas Promotorias de Justiça a estabelecimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2011 22:00

A Fundação Frei Rogério, de Curitibanos, mantenedora das rádios Coroado AM e Movimento FM, está apoiando o combate à exploração sexual infanto-juvenil. As rádios produziram uma propaganda que será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto Ecosul, a ONG Fundo Vira-Lata e as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal e demais entidades que atuam na defesa dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar contra o Santander, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú/Unibanco, por descumprimento à legislação estadual e municipal que disciplinam o tempo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2011 22:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ganhou uma nova parceira na tentativa de esclarecer a comunidade sobre os riscos ao tomar um empréstimo consignado. A Fundação Frei Rogério, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2011 22:00

Como atividade do curso de vitaliciamento na carreira, 21 Promotores de Justiça subiram o Morro do Mont Serrat para conhecer os projetos sociais desenvolvidos pelo padre Vilson Groh em conjunto com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2011 22:00

A empresa Nova Itajaí Urbanismo Ltda. está proibida de continuar qualquer alteração, obra ou desmatamento na área onde está erguendo um condomínio multifamiliar de grande porte no canto Norte da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2011 22:00

O réu Gesiel da Costa Felix, conhecido como "Gesi", foi condenado, nesta quinta-feira (10/02/2011), na Comarca de Joinville, à pena de 20 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2011 22:00

O Ministério Público brasileiro está preocupado com a situação estrutural dos estádios, que têm idade média de 40 a 50 anos. Esse será um dos temas debatidos nesta sexta-feira, na reunião com CBF e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2011 22:00

O Ministério Público brasileiro tem encontro nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de fevereiro de 2011), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, para avaliar possíveis problemas e propor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2011 22:00

Numa ação integrada das suas diferentes áreas de atuação, não apenas a área criminal, o MPSC vai intensificar ações preventivas e repressivas em todo o Estado. O PGA, que é o plano de metas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2011 22:00

Prevenção ao consumo e combate ao tráfico de drogas são prioridades institucionais do MPSC em 2011. O PGA foi elaborado a partir de um debate entre Procuradores e Promotores de Justiça em fórum na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2011 22:00

O Município de Paraíso assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, se comprometendo a fiscalizar a qualidade da água fornecida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2011 22:00

A sociedade catarinense conta com campanha de orientação sobre os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet, como serem vítimas da pedofilia. Conheça o folder,...