MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2011 21:00

No início da manhã desta terça-feira (21/06) foi deflagrada em Chapecó a "Operação carta fora do baralho", com o cumprimento de cinco prisões preventivas e cinco mandados de busca e apreensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2011 21:00

A apreensão foi realizada pelo GAECO, no dia 20/06/2011, de Criciúma na BR-101, no trevo de acesso à cidade de Sombrio. A droga era transportada no fundo falso da carroceria de uma caminhonete....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2011 21:00

O Poder Judiciário de Santa Catarina também participará da campanha denominada "O que você tem a ver com a corrupção?", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina. No mês de maio, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Porto Belo, no dia 14/6, regulando a contratação de servidores temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2011 21:00

Desde 2001, quando foi iniciado, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas já atendeu a 171 pessoas. Atualmente são protegidas 45 vítimas e testemunhas ameaçadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2011 21:00

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em análise de recurso da Brasil Telecom, manteve a obrigatoriedade da empresa de restabelecer o sinal de telefonia dos consumidores na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2011 21:00

O ex-Prefeito de Joinville e atual Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado a suspensão dos direitos políticos, em ação por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2011 21:00

Os motivos da recomendação são o preço abaixo de mercado pela exploração do imóvel e o descumprimento de cláusulas do contrato pela empresa que detém a concessão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2011 21:00

Encontro de Informação e Orientação sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) será realizado na sede do MPSC, nesta quinta-feira (16/6), a partir das 9h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2011 21:00

Evento vai debater, nos dias 16 e 17 de junho, a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira aqui a programação e faça a sua inscrição para o seminário APPUrb 2011!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2011 21:00

O Colégio de Procuradores, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin, deu posse a dois novos Procuradores de Justiça: Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2011 21:00

A recomendação, assinada em conjunto pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, especifica diversos itens que devem constar no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2011 21:00

Na na terça-feira (14/6), às 11h, os Promotores de Justiça Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski tomam posse como Procuradores de Justiça, ocupando duas vagas abertas por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2011 21:00

Instituição é finalista nas categorias Vídeo Institucional e Conteúdo Web do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2011, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2011 21:00

Um casal de Joinville, que adotou diretamente da mãe um bebê recém nascido, perdeu a guarda da criança, mantida através de medidas de efeito suspensivo, cassadas por decisão unânime da 4ª Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, denunciou 13 pessoas por sonegação fiscal no valor de R$ 21.195.008,70,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2011 21:00

A 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, com atuação na área da Moralidade Administrativa, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que sejam suspensos os efeitos dos decretos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2011 21:00

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (FETI-SC) promove nesta quinta-feira, dia 9 de junho, o seminário "Trabalho precoce em Santa Catarina a rede para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2011 21:00

A comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou, no 19º Comunicado, resultado de requerimento e a convocação dos candidatos habilitados à prova oral para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2011 21:00

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul promoveu uma campanha de coleta de lixo eletrônico nos 28 municípios do Alto Vale do Itajaí.