MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2012 22:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Florianópolis apresente em 20 dias um cronograma para eliminar, até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o cumprimento de sentença a que foi condenado o Prefeito Municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger. A decisão, transitada em julgado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

Entre outubro de 2010 e dezembro de 2011, 28% das 131 amostras analisadas apresentaram índices de resíduos de agrotóxicos insatisfatórios. Parceria rastrea alimentos comercializados pela CEASA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

A 5ª PJ foi instalada em 17/2. Recentemente foram instaladas outras oito Promotorias de Justiça: três (Palhoça), duas (São José), uma (Rio do Sul), uma (Caçador) e uma (Sto Amaro da Imperatriz).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra José Nérito de Souza, dois engenheiros da Prefeitura Municipal, Neri Antônio Chiodelli e João Luiz Fontanella Goss, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

Durante o período do Carnaval o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) intensifica a atuação no combate à violência e exploração sexual infanto-juvenil apoiando e participando de campanhas, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

Os integrantes da torcida organizada Mancha Azul, do Avaí, estão proibidos de entrar caracterizados nos jogos pelos próximos três meses, por determinação do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

O Tribunal do Júri da Capital recebeu, no dia 13 de janeiro, uma denúncia do MPSC contra Eduardo Francisco da Silva Neto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

O MPSC obteve decisão favorável contra recurso de Danúncio Adriano Bittencourt e Silva em ação civil pública por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

Nesta terça-feira (14/2), na Comarca de São José, o Tribunal do Júri condenou o réu Patrick Prudêncio Pereira à pena de 10 anos e 8 meses, pela tentativa de assassinato de Carlos Alexandre Cardoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública para alterar o edital do concurso para 15 vagas de Cadetes Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

A partir deste ano, a Receita Federal permite que as doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril sejam deduzidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

A Lei n. 2.950/2011 do Município de Içara foi suspensa a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2012 22:00

A Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, tira do Ministério Público a prerrogativa de investigar. A PEC já passou pelo crivo da CCJ da Câmara dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2012 22:00

Testemunho falso, sumiço de testemunha, laudo pericial frágil, alegação de inocência, omissão de informações e perseguição à verdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2012 22:00

Entre os dias 7 e 10 de fevereiro o Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) envolveu Servidores dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos Centros de Apoio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2012 22:00

A Comissão de Concurso informa, no 22º Comunicado, que, em sessão pública realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados, no edifício-sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra Dolly Silva de Oliveira, Luis Felipe de Oliveira Costa, Rogério Sebastião Goulart Junior e José Augusto Silveira, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a melhorar o funcionamento do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

O delegado de polícia Ademir Serafim e o agente de Polícia Civil Irineu Veit foram afastados de seus cargos e funções, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de uma...