MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 24º Comunicado convocando os candidatos classificados para a fase final do certame que consiste em apresentação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

A Prefeitura de Tubarão descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a regularizar o Loteamento COHAB, no bairro Guarda Margem Esquerda, fato que levou o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

Começam no dia 26 de março as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Serão abertas 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em Ação Civil Pública para determinar que o Prefeito de São João do Itaperiú, Valdir Correa, exonere seu irmão, Gessi Correa, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

Em Chapecó, 80 participantes do evento puderam esclarecer dúvidas em relação à legislação eleitoral e às recentes alterações pelas quais passou. Nesta quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe o seminário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

Integrantes de quadrilha presos em outubro de 2011 na Operação Aliança, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

Seis adolescentes participantes do Programa Jovem Aprendiz com o melhor desempenho escolar em 2011 foram premiados nesta quarta-feira (21/3). O Programa é desenvolvido em parceria pelo MPSC e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

Evento reuniu 101 pessoas em São Miguel do Oeste na terça-feira (20/3). Quarta-feira (21/3), é a vez de Chapecó tirar as dúvidas sobre a legislação eleitoral. Na quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

O Colégio Univest, de Lages, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de adequar o número de alunos em sala de aula ao máximo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

O Município de Governador Celso Ramos irá realizar, de 6 a 8 de abril, o 1º Festival do Folclore, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas Ações de Execução contra o Município de Tubarão devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impunha a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em recurso extraordinário ajuizado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que o Município de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um convênio com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SC) para avaliar a situação de todos os aterros sanitários do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Içara determinou a intervenção na Fundação Social Hospitalar de Içara, que administra o Hospital São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

Promotores de Justiça e Juízes participam do seminário para esclarecer e pontuar as medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas à criança e ao adolescente em conflito com a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

"O Promotor Responde" é o mais novo serviço do canal do MPSC no YouTube. É uma espécie de FAQ sobre assuntos legais e temas do momento que envolvam a atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

A Galeria Doutor Acácio, no Centro de Lages, deverá providenciar projeto e instalar sistema preventivo contra incêndios de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento da legislação referente à acessibilidade nos prédios públicos e privados de uso coletivo no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

Os Ministérios Públicos​ dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em conjungo com o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e procuradores do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, nesta semana, a visita dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Jarbas Soares Júnior e Jeferson Luiz Pereira Coelho.