MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2012 21:00

A liminar prevê que o Estado prorrogue o período de matrícula, caso ele já tenha sido aberto, e que abra novo prazo de matrículas, por período semelhante ao anterior, caso tenha sido encerrado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2012 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis ajuizou, na tarde desta quinta-feira (28/6), ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Estadual de Transportes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2012 21:00

Por determinação judicial, a Cadeia Pública de Palhoça transferiu, nesta sexta-feira (29/6), todos os presos para a Central de Triagem do Estreito, na Capital. A transferência foi acompanhada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2012 21:00

O município de Lages e mais três fundações se comprometeram a conservar o Museu Histórico Thiago de Castro e todo o seu acervo cultural, depois da assinatura de um termo de ajustamento de conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formou parcerias para incentivar o recolhimento de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí. A campanha iniciou no ano passado e agora entra em uma nova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2012 21:00

O candidato pode fornecer alimentos e bebidas durante o comício? Essa foi uma das perguntas respondidas no evento, que passou por Rio do Sul e Blumenau nesta semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza da 2ª Vara da Comarca de Xaxim, Surami Juliana dos Santos Heerdt, decretou a prisão preventiva de quatro envolvidos na fraude do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Porto Belo que não emita alvará de construção na área do Loteamento Jardim Catarini até que ele esteja regularizado. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2012 21:00

O evento, que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 1,5 mil pessoas, estará em Rio do Sul (26/6) e em Blumenau (27/6), como preparação para as eleições para Prefeito e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2012 21:00

A operação "Moralidade" cumpriu, na manhã desta segunda-feira (25/6), sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, desencadeada no Município de Içara. As prisões são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2012 21:00

Ação desenvolvida pela Polícia Civil - Divisão de Investigação Criminal - DIC/Caçador, com apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis foram empossados nesta quinta-feira (21/6), pelo Colégio de Procuradores do MPSC, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, em ação civil pública, medida liminar para determinar que o município de Brusque providencie, no prazo de dez dias, creche a todas as crianças de zero...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

A Instituição decidiu, de forma participativa, investir numa frente de atuação inovadora: quer ser preventivo, agir antes que o problema se instale e se aproximar ainda mais do cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

Em acordo judicial firmado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado de Santa Catarina se comprometeu a colocar em funcionamento, até o dia 1º de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (21/6), às 19h. A cerimônia de posse ocorrerá no Auditório do 1º andar da sede do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

Iniciou hoje (21/6) e encerra amanhã o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

O evento, que será aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, ocorrerá nesta sexta-feira, às 16 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou recurso contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que rejeitou a denúncia por transporte ilegal de arma contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2012 21:00

Nos dias 21 e 22 de junho, será realizado o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro, destinado aos Promotores de Justiça,...