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  • Lei que autoriza alterar ocupação de praia de Itajaí é inconstitucional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

    Foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei Complementar 97/2007, do Município de Itajaí.

  • Força-tarefa prende três por arrombamento de caixa eletrônico

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2012 21:00

    Três pessoas foram presas na manhã de hoje (19/7), enquanto tentavam arrombar caixas eletrônicos de uma agência do banco Santander, localizada no bairro Coqueiros, em Florianópolis. A prisão foi...

  • MPSC apresenta denúncia contra padre em Forquilhinha

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2012 21:00

    O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, na tarde desta quinta-feira (19/7), contra o padre Paulo Back, pela prática de três crimes de estupro de vulnerável, ocorridos no...

  • MPSC requer casa de acolhimento aos moradores de rua na capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira (18/7), uma ação civil pública solicitando que o município de Florianópolis instale casa de acolhimento temporário para...

  • Justiça afasta cautelarmente Delegado de Polícia de Forquilhinha

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

    Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, o Juiz de Direito da Comarca de Forquilhinha determinou, na tarde desta quarta-feira...

  • 2º Grau confirma sentença por improbidade de Técnico Judiciário

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

    Foi confirmada em segundo grau sentença da Comarca de Curitibanos, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou o Técnico...

  • Ação contra lei que autorizou uso particular de veículo público

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de Calmon e todos os Vereadores que aprovaram, em 2005, Lei Municipal...

  • Blog das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

    As sete Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, neste mês, de um blog próprio.

  • Prefeito de Campo Belo do Sul tem 10 dias para exonerar parentes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

    Decisão de segundo grau em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que sejam exonerados de cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo...

  • Promotoria de Joinville e ONG se unem para avaliar transparência

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

    O Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) - através da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville - com atribuição na área da Moralidade Administrativa - firmou parceria com a ONG...

  • Denúncia criminal é recebida e Prefeito de Palmeira é afastado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

    A denúncia criminal contra o Prefeito de Palmeira, Osni Francisco de Souza, apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi recebida nesta terça-feira (17/7) pelo Tribunal de...

  • Ação do GAECO prende Agente Prisional e mais quatro em Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Joinville)- força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Policias Civil e Militar e Secretaria da...

  • Direção é afastada e idosos retirados de asilo em Campo Alegre

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

    O Poder Judiciário atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o afastamento dos diretores do Asilo Recanto Doce Lar e o encaminhamento dos idosos a seus...

  • Nove são denunciados por fraudar concurso público em Xaxim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

    Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia criminal contra nove pessoas por fraudarem concurso público do Município de Xaxim.

  • Brusque recorre, mas continua obrigada a garantir educação infantil

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2012 21:00

    Foi negado pelo Tribunal de Justiça o pedido de suspensão da medida liminar obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o município de Brusque...

  • MPSC pede transferência de idosa que sofreu maus-tratos em asilo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2012 21:00

    O Poder Judiciário determinou, em regime de plantão, no dia 11 de julho, o atendimento ao pedido de medida de proteção, feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para retirada...

  • Ministério Público pela Educação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, nos dias 26 e 27 de julho, seminário que reunirá Membros, Servidores e profissionais da área da educação para debater o tema.

  • Sentinelas da memória institucional do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

    Seis jovens batem ponto todos os dias da semana no edifício Casa do Barão atrás de conhecimentos que a universidade não proporciona. Os estudantes de história Priscilla Pessôa, Marcelo Augusto de...

  • Suspensa contratação de dentista sem concurso em Nova Itaberaba

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

    Foi suspensa, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a contratação da dentista Silvia Castagna pelo Município de Nova Itaberaba. Silvia, filha do ex-Prefeito...

  • Comunidade terapêutica de Tijucas têm atividades suspensas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

    A Comunidade Terapêutica Caminho da Água, no Município de Tijucas, deve suspender imediatamente o atendimento, por força de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...