MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2012 21:00

"O Promotor Responde" tira as dúvidas sobre os Direitos Humanos. Quem fala a respeito é a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin. Veja no nosso canal no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00

Fernando Artur da Silva foi condenado a 23 anos de prisão, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itá, realizada nesta quarta-feira (19/9), pelo homicídio de Odair Fabiano Camargo e pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a elaborar um diagnóstico dos arquivos públicos do Estado. O Arquivo Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 14 indústrias cerâmicas do município de Itajaí, no intuito de regularizar a emissão dos gases...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Lages - com atuação na área da defesa do consumidor -, instaurou procedimento para apurar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2012 21:00

Foi negado provimento à apelação do ex-Policial Militar Emanoel Anderson do Nascimento contra decisão que o condenou, em Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

Em reunião realizada nesta segunda-feira (17/9) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Governador do Estado comprometeu-se a criar uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

O controle de zoonoses e das populações de animais domésticos, o bem-estar animal e a responsabilidade da sociedade com respeito aos animais foram temas de evento realizado pela Associação dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Alberto Bonamigo foi afastado do cargo de Prefeito de Balneário Gaivota. O afastamento deve durar 180 dias ou o tempo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou à Prefeitura de Balneário Arroio do Silva a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2012 21:00

Reduzir os impactos ambientais dos resíduos sólidos é prioridade para o MPSC. O coordenador do CME, Júlio Fumo Fernandes, é o convidado do Alcance, exibido no YouTube e na TV UFSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2012 21:00

A pedido do Ministério Público Eleitoral catarinense, foram decretadas a prisão preventiva de Elisandro Guimarães de Oliveira, candidato à reeleição para o cargo de vereador no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2012 21:00

O Juiz da Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Antonio Zanini Fornerolli, recebeu a ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Estado Leonel Pavan e outras oito pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2012 21:00

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (8/9), o cronograma para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó cumpriu, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/09), dois mandados de prisão contra integrantes de uma família do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENASEMPE) manifestou ao Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

O funcionário público N. B. foi preso preventivamente no município de Turvo, na quarta-feira (12/9), por suposto abuso de crianças e adolescentes. A denúncia, com pedido de prisão, foi oferecida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou às agências bancárias o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2012 21:00

Atendendo recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu medida liminar determinando a prisão preventiva de Edson Corneo, acusado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2012 21:00

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realiza, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/09), sua 14ª reunião ordinária. O evento acontece na sede do Ministério Público de Santa...