MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2013 22:00

Foi mantida, por decisão unânime da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, medida liminar obtida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública com pedido de medida liminar para determinar ao Estado de Santa Catarina a reforma urgente de nove escolas estaduais, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2013 22:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional N° 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2013 22:00

Os representantes dos clubes da Divisão Principal do Campeonato Catarinense de 2013 devem procurar os Promotores de Justiça da área do consumidor das suas comarcas para providenciar uma solução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou edital para o 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições são apenas pela internet, até o dia 5 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Antenor Chinato Ribeiro, enviou ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, solicitando relatório com a identificação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) prendeu mais um envolvido nos ataques ocorridos em Joinville. Com essa prisão,na tarde de quinta-feira, o GAECO cumpriu todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu Recomendação e a Prefeitura de Itajaí acatou a sugestão de suspender a cobrança da Tarifa de Coleta de Lixo (TCL) pelo prazo de 30 dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

A Prefeitura Municipal de Maravilha atendeu à Recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e paralisou as obras de execução de loteamentos ainda não aprovados e registrados até que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

A coordenadora do CDH Caroline Moreira Suzin explica como o MPSC zela pelo atendimento ao dependente químico. A estreia na TV UFSC é no domingo (10/2). Veja, também, no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu liminar que obriga o Estado a abrir vagas no período noturno para a 1ª série do ensino médio aos alunos de Romelândia que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

A Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina vem acompanhando as investigações das denúncias de tortura de detentos no presídio de Joinville. Durante esta segunda-feira (4/2), o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

Na tarde desta terça-feira (5/2), o ex-Prefeito de São Joaquim, José Nérito de Souza, foi condenado pela prática de quinze crimes de apropriação indébita (CP, art. 168, §1º, III), cometidos contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) prendeu preventivamente cinco pessoas, nesta quarta-feira (6/2), por envolvimento nos ataques ocorridos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Bocaina do Sul assinaram, na sexta-feira (1/2), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar a Casa Lar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2013 22:00

Atendendo recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Criciúma Esporte Clube não realizará nenhum jogo no estádio Heriberto Hülse até solucionar todos os problemas de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar que determinou a suspensão do contrato de dois servidores empregados ilegalmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Águas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

Atendendo à ação de interdição com pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza Cintia Werlang, da comarca de Palhoça, interditou o Estádio Renato Silveira (Guarani) neste...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA) que realizem vistoria preventiva na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

Foi deferida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o afastamento de monitora contratada da Casa de Passagem Sônia de Moraes Alves ¿ Abrigo, no município de Correia...