MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2014 21:00

Joaçaba, Videira, Curitibanos e Lages realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 377 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2014 21:00

O GAECO realizou a operação Trato Feito para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em residências, órgãos públicos e empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2014 21:00

Foi deflagrada nesta segunda-feira (15/9) a Operação "Trato Feito" em Balneário Camboriú, Camboriú, Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Araquari, Florianópolis, Porto Belo e Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu resolver um problema na área da moralidade administrativa, em Correia Pinto, sem a necessidade de levar o caso à Justiça. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

O Município de São Bento do Sul terá de disponibilizar para o próximo ano estrutura para atendimento de todas as crianças na faixa etária de zero a 5 anos que aguardam vagas em creches e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da TIM Celular e manteve válida a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

Os Hospitais São José e Unimed de Criciúma não poderão mais cobrar pelo exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, conhecido como Teste da Orelhinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

Os serviços de travessia do Rio Canoas efetuados com a Balsa Santa Ana no município de Anita Garibaldi passam a ser totalmente gratuitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou, nesta quinta-feira, a lista dos estagiários de graduação em Direito credenciados para atuar na instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

Os Municípios de Entre Rios e Lajeado Grande terão de executar diversas mudanças em suas instalações públicas já existentes e não poderão autorizar novas edificações sem que estas estejam de acordo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina perde mais um Promotor de Justiça aposentado com o falecimento de Enio Ezequiel de Oliveira. Nascido em Laguna no ano de 1922, Enio ingressou no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Jaime Cesca, ex-Prefeito do Município de São Cristóvão do Sul, por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2014 21:00

Em 15 de abril de 2011, Luiz Fernando Correia da Silva atirou várias vezes contra Marcos Denk. Um dos tiros acertou a vítima, causando sua morte instantânea. Luiz Fernando foi julgado pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2014 21:00

Nesta quinta-feira, o Código de Defesa do Consumidor completa 24 anos. Para lembrar a data, o MPSC reforça o uso da calculadora de quitação on-line. Saiba como funciona.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2014 21:00

Na manhã desta quarta-feira (10/9), o GAECO efetuou a prisão de oito pessoas detidas durante a Operação Leite Adulterado II e posteriormente liberadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2014 21:00

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville convoca os moradores de Joinville e região para uma mobilização em favor da ética e contra a corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participou, nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções (Centrosul), em Florianópolis, da solenidade de abertura da 12ª Conferência Executiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2014 21:00

Foi negado provimento à apelação de Nelson da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cocal do Sul, e mantida sua condenação por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

A Justiça suspendeu o processo seletivo 002/2014/SMS/HO para contratação temporária de auxiliares de serviços de saúde e enfermeiro no Município de Herval do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de SC manteve a decisão de primeiro grau que determina a criação de vagas em creches e pré-escolas da cidade para 193 crianças.