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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina doou, esta semana, mais três lotes de bens para instituições classificadas para receber as doações. Frequentemente, bens que não estão mais adequados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00
Estão abertas as inscrições para a última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina, que será na próxima sexta-feira (28/11), no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00
Reportagem em vídeo mostra como foi definido o empreendimento para a ampliação da sede administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi neste sábado (22/11).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00
Representantes de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da PGJ para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00
A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS I, para atender pessoas com problemas de saúde...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00
Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca de Campo Erê para adequar a venda de alimentos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00
Seminário que debate os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética começa, na sede do MPSC, com a presença de agentes de Direito e cientistas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 1º grau, uma liminar para tornar indisponíveis os bens da empresa SOCCOL Empreendimentos Imobiliários e de 17 pessoas, entre elas um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013 do município de Itajaí.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00
O TJSC negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o direito à isenção do pagamento do IPVA a um morador de Tubarão com deficiência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00
MPSC promove seminário para debater a legislação e os riscos da exposição a campos eletromagnéticos de antenas de energia e telefonia. Especialistas ainda divergem sobre o tema.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo determinou ao registro de imóveis a anotação nas matrículas de imóveis situados nos Loteamentos Jardim Catarini, Jardim Tatiane, Gian e Giovanni e Jardim...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
O MPSC assinou Termos de Ajustamento de Conduta com 21 estabelecimentos de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes para adequar a venda de alimentos de origem animal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
O acordo de cooperação foi assinado durante o I Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, nesta terça-feira (18/11), na PGJ.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
Os réus Aldair Teixeira Angieski e Axiel Miranda Correa foram condenados à prisão pelo roubo de um abatedouro localizado no bairro Timbé, na cidade de Tijucas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00
O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio deferiu medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para estruturar o Conselho Tutelar do município.