MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O Supremo Tribunal Federal desproveu recurso do Município de Itajaí e manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina que anulou a criação de 35 cargos comissionados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O MPSC requisitou à 3ª Delegacia de Polícia da Capital a instauração de termo circunstanciado para apurar eventuais crimes durante a partida entre Figueirense e Internacional, no último sábado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Município de Xaxim tem 60 dias para apresentar um plano de controle de população, vacinação, desvermifugação, controle de zoonoses e outras doenças dos animais em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um açougue no Município de Bocaina do Sul que apresentava irregularidades nas condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou dois carros para a Coordenação-Geral da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) do Estado e sete para os setores de administração e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público divulgou nesta sexta-feira (5/12) informações sobre a denúncia referente à Operação Águas Limpas realizada em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu os laudos técnicos dos estádios que sediarão os jogos da série A em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, e manteve a condenação obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

O MPSC, por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais (GEDDA), é parceiro no projeto de adoção de cavalos proposto pelo Instituto Ambiental Ecosul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina e considerou irregular a instalação sem licenciamento de um posto de lavação no município de Criciúma. Em 2012, a 9ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

Na próxima segunda-feira (08/10), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

SC já faz parte do projeto Consumidor Vencedor. Trata-se de um portal onde o cidadão pode acompanhar o cumprimento de acordos e decisões judiciais na área do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

Órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos têm até sexta-feira (05/12) para formalizar o interesse em receber doações de bens do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está participando da sétima fase da Operação Leite Compen$ado, no Rio Grande do Sul. As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

O Município de Florianópolis se comprometeu a adequar as instalações do Mercado Público ao previsto na legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

A população de Sombrio, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, São João do Sul e Passo de Torres está convidada para uma audiência pública nesta terça-feira, no Salão Paroquial de Sombrio, às 19h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou a 102 anos de prisão em regime fechado o réu Yure de Oliveira Fernandes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

O Governo do Estado tem um ano para nomear 29 delegados de polícia, 41 escrivães e 172 agentes para o quadro da Delegacia Regional de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu a regularidade do contrato do MPSC com a empresa Oi para o serviço de transmissão de dados, voz e imagem fibra ótica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O padrasto que abusou das enteadas de 6 e 4 anos de idade, na região de Presidente Getúlio, foi condenado a 61 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.