MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atenderá o cidadão em regime de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) remeteu, nesta sexta-feira (19/12), à Unidade de Combate às Organizações Criminosas da Região Metropolitana de Florianópolis o pedido de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

Foi assinado um acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Itajaí, a Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI) e a empresa P.B Internacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

O TJSC confirmou, em segundo grau, a decisão da sentença obtida pelo MPSC, que determinou a contratação de um professor auxiliar para um aluno com autismo em escola municipal de Imaruí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2014 22:00

O Colegiado da Terceira Câmara de Direito Público decidiu, de forma unânime, manter a decisão que condenou a empresa de telefonia Brasil Telecom por cobrar produtos ou serviços de consumidores sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2014 22:00

A alteração de parte do zoneamento proposta pelo Plano Diretor de Laguna é inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

O MPSC firmou um acordo judicial com o Município de Tijucas para regularizar os loteamentos do bairro Jardim Progresso, conhecido na cidade como "Sem Terra".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

O GAECO cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul nesta quarta-feira (17/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou seguimento ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário interpostos por Seara Alimentos Ltda., mantendo a condenação pelo dano ambiental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do MPSC disponibilizou para toda a sociedade o Curso Prático de Direito Tributário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

Atendendo pedido do MPSC, o Juízo da Comarca de Navegantes determinou que o Município providencie procedimento licitatório, no prazo de 60 dias, para regularizar o serviço de táxi na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2014 22:00

Os critérios adotados pelo Município de Florianópolis para preencher as vagas nas creches e pré-escolas da Capital estão suspensos pela Justiça a pedido do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

A Justiça pode decretar, liminarmente, a indisponibilidade de bens de réu em ação civil pública por ato de improbidade mesmo sem a comprovação de dilapidação do patrimônio (periculum in...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

O Grupo Nacional de Direitos Humanos, formado por Membros do Ministério Público brasileiro na estrutura do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, tem incentivado ações consideradas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) selecionou 15 estudantes indicados para receber bolsas de estudo integrais em escolas particulares de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

MPSC ingressou com ação civil pública para impedir que as torcidas Os Fanáticos, do Atlético Paranaense, e Força Jovem, do Vasco, ingressem em qualquer estádio ou ginásio de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Cooperativa Regional Itaipu, no Município de Saltinho, para a regularização dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

Para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), o MPSC relembra uma de suas grandes atuações neste ano, voltada à defesa dos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O GAECO cumpriu cinco mandados de busca e apreensão relacionados à investigação criminal que tem como objeto apurar práticas lesivas aos direitos dos consumidores pela empresa Criciúma Construções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha, esta semana, a transferência de 14 adolescentes que cumprem medidas de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório...