MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2015 22:00

A empresa Auto Fossa Palotina, de Porto Belo, está proibida de exercer suas atividades por danos causados ao meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2015 22:00

Águas de Chapecó deverá adequar sua política pública de saneamento básico. O MPSC vem solicitando ajustes no saneamento em todo o Estado há mais de 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2015 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2015 22:00

A última etapa do 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC começou nesta segunda-feira-feira (2/2) e vai até o dia 10 de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2015 22:00

Anderson Manoel Nascimento, de 24 anos, conhecido como "Cheirinho", foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Cláudia Regina Alves, de 46 anos, no Morro do Mocotó, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina entregou, hoje, ao Judiciário, denúncia contra Luís Paulo Mota Brentano. Ele foi denunciado pelo homicídio do surfista Ricardo dos Santos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai realizar uma audiência pública em Seara para ouvir a sociedade sobre a qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2015 22:00

MPSC denuncia os policiais Luiz Paulo Mota Brentano e Daniel Henrique Machado Silva pelo crime de tortura em Joinville. O crime ocorreu em maio de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de São Domingos condenou um engenheiro civil por negligência na elaboração do projeto e fiscalização das obras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

MPSC faz acordo com dois agricultores e um estabelecimento comercial para adequar a presença de agrotóxicos nos produtos vendidos no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

MPSC e Município de Florianópolis assinam acordo para melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de verão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

Em parceria com o MPSC e outras instituições, a OAB/SC lança campanha pela paz nos estádios de futebol, com o mote "Quem é torcedor não briga."

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Mantida a decisão obtida pelo MPSC para anular contratos dos clientes que fazem parte do plano de saúde do Bradesco Saúde S/A. As alterações nos planos foram consideradas abusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Comunidades do interior de Fraiburgo têm direito à água potável. Decisão liminar obtida pelo MPSC obriga Poder Público a fornecer água em até 10 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Negado recurso ao funcionário público Adir Alberton Volpato, de Braço do Norte, acusado de improbidade administrativa. Ele teve os bens indisponibilizados no valor de R$782.795,80.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Crianças que completam seis anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2015 podem ser matriculadas no 1º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer os medicamentos "Insulina Lantus" e "Vytorin" para um morador de Balneário Camboriú, diagnosticado com diabetes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2015 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença para a Allianz Seguros S.A. por não renovar os contratos dos clientes nas condições inicialmente firmadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2015 22:00

O proprietário de uma residência construída no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, terá de demolir a casa e restaurar a área degradada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou ao órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma discussão sobre a competência de diferentes juízes no julgamento de...