MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá abrir matrículas na Escola de Educação Básica Santa Helena para alunos do 1º ano do Ensino Médio no período matutino ou noturno, no município de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2015 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina que determinou ao município de Botuverá a implantação, em 90 dias, dos programas relacionados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve efeito suspensivo contra o levantamento de embargo de obra construída em área de APP no município de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina doará 55 aparelhos de ar-condicionado para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. As instituições interessadas em receber os bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2015 21:00

Nesta semana, foram doados pelo Ministério Público de Santa Catarina microcomputadores para as Secretarias de Educação, da Cultura, dos Esportes e do Turismo de São João do Oeste e para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça determinou que o ex-prefeito de Aurora Alfonso Maria de Souza deverá pagar multa no valor de R$202.399,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2015 21:00

A 1ª Vara Criminal de Palhoça condenou os réus Ezequiel da Cruz Modesto, Leandro Pereira e Juliano da Silva por tráfico de drogas após denúncia oferecida pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2015 21:00

O Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, tem cerca de um mês para fixar, na sua recepção, nos locais de atendimento ao público e nas salas de espera, um informe sobre a prestação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2015 21:00

Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça a condenação de Itacir Detofol, ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, por ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi condenado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2015 21:00

O Poder Judiciário determinou, liminarmente, o bloqueio de bens do Estado de Santa Catarina no valor de R$ 690.222,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina determinando que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento não interrompa o fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública para pedir, liminarmente, que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e as prefeituras de Bombinhas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, nesta quinta-feira, ação civil pública requerendo a suspensão liminar do contrato celebrado entre o Município de Lages e a empresa Gaby...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina fez uma recomendação ao Município de Canelinha para garantir o funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com o disposto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao Ministério Público de Santa Catarina para determinar o afastamento do Secretário de Administração e Finanças do Município de Celso Ramos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o site oficial do Legislativo municipal à Lei da Transparência e à Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

A sede do Ministério Público de Santa Catarina da Comarca de São José do Cedro mudou de endereço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou Luiz Carlos Flores, conhecido como "Liquinha", à pena de 97 anos e seis meses, a serem cumpridos em regime fechado, pelo homicídio de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, neste ano, duas medidas liminares para a reforma de duas escolas em Florianópolis. A decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude atende...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2015 21:00

Foi assinado, nesta terça-feira (10/03), um protocolo de cooperação entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e diversas instituições.