MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2015 21:00

Foi decidido de forma amigável, durante audiência judicial, a desocupação de um terreno invadido pelo Movimento dos Sem Terra (MST), localizado às margens da rodovia BR-280 em Canoinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de contratos para prestação de serviços de internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

O Poder Judiciário de Santa Catarina lançou ontem (26/3), em Florianópolis, a Central Rosa, órgão responsável pelo fortalecimento da rede de atendimento em busca da dignidade da mulher em situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu a Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul de prorrogar o contrato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Em sessão realizada nesta terça-feira (24/3), em São Bento do Sul, o Tribunal do Júri condenou Cledson de Paula por 40 anos e oito meses de prisão por estupro, homicídio e corrupção de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Neste domingo, 29 de março, a partir das 9h, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina entrou com recurso contra a condenação do dentista Walter Duart Pereira, julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (25/03). O réu foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou Termos de Ajustamento de Conduta para adequação de diversos mercados nos municípios de Vidal Ramos, Imbuia e Petrolândia por possuírem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

Após uma família em Balneário Barra do Sul, composta por um casal e seis filhos menores de idade, ter a casa interditada por estar em área considerada de risco pela Defesa Civil, foi firmado um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de Santa Catarina por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

Atendendo a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, foi aprovada alteração em lei municipal para garantir o respeito à ordem tributária no Imposto sobre Serviços de Qualquer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

Os contribuintes podem doar até 3% do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) no ato da declaração. Ao contribuir para o fundo, o cidadão não terá nenhuma perda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A Coordenação do Movimento Nós Podemos em Santa Catarina (MNPSC) estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (18/03), estratégias de ações para 2015 e 2016. A reunião ocorreu na sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

O GAECO de Joinville participou, em conjunto com o DEIC, do cumprimento de 39 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A ex-Delegada titular da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul Ângela Teresa Bork Roesler foi condenada pela prática, em continuidade delitiva, de trinta e três crimes de peculato e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

Representantes dos órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas se reúnem na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis, nesta terça-feira (24/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina para decretar que o Estado disponibilize turmas no período matutino e noturno para alunos do 1º ano do Ensino Médio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina que obriga o município de Joinville a fornecer Serviço Residencial Terapêutico a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2015 21:00

Seis meses depois da Operação Leite Adulterado, o programa Alcance mostra os impactos do desmonte do crime organizado contra a produção de leite e derivados no Oeste de Santa Catarina. Assista.