MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

88114200122a4220bbfdbe551f1fe609.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra uma empresa incorporadora de imóveis e o Município de Canoinhas para impedir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

db79cfe5aaf14544b7e5b192e0c843da.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso de defesa do empresário Aroldo Carvalho Cruz Lima e confirmou o julgamento do réu por júri...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2015 21:00

522d09368df548819a7d5b52d8df5f68.JPEG A Prefeitura de Orleans deverá atender decisão judicial liminar e fazer os repasses das dotações orçamentárias previstas nos anos de 2013, 2014 e 2015 para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2015 21:00

Na sexta (29/5), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Florianópolis, a Reunião Técnica sobre o Controle Externo da Atividade Policial. O encontro, que tem o apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00

O Município de Botuverá terá 90 dias para implantar programas relacionados à execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei. A decisão atende pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00

3a21bdedcc004bac8f4e66af42beba26.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com demais instituições da Capital, trabalha para adequar as peixarias da Ala Sul do Mercado Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00

A Justiça determinou à Associação Beneficente Resgate de Vidas que comprove a correção das irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. A decisão ocorreu após o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aguarda a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será feita pela Prefeitura de Florianópolis para regularizar a comercialização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00

Em ação desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeiro grau que determinou ao Estado de Santa Catarina o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00

Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de São José, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Ajustamento de Conduta com dois estabelecimentos comerciais do município para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2015 21:00

Santa Catarina foi destaque no ranking de transparência pública dos poderes executivos municipais divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 15 de maio.  De acordo com o mesmo estudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2015 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lages, realizada nesta terça-feira (19/5), Willian Carvalho de Oliveira foi condenado a pena de 25 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de termo circunstanciado para apurar a notícia de uma possível agressão do jogador de futebol do Avaí Eduardo Costa ao técnico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2015 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores comprometeram-se a adequar os seus sites oficiais às exigências da Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011 ). O acordo foi firmado em Termo de Ajustamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

Na data em que se lembra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil, 18 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta para a conscientização da necessidade de denunciar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

Decisão liminar da Justiça proíbe as empresas telefônicas Oi, Claro, Tim e Vivo de suspender os serviços de Internet móvel após os consumidores atingirem o limite da franquia de navegação. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, já aceita pela Justiça, contra Rogério Cizeski e Gelson Bortoluzzi Ferreira, por crimes cometidos na venda de apartamentos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente o afastamento de uma diretora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garuva por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

9c92d68d408a4f36bfd4716e0d803719.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi, ajuizou ação civil pública contra ex-prefeito de Celso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

8a3a06b20f764894b6c572739839145b.JPEG No próximo domingo, 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os crimes motivados pela homofobia....