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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
A equipagem das defesas civis e o envolvimento no processo eleitoral em defesa das pautas de enfretamento à crise climática estão entre as ações apresentadas pelo Grupo Especial de Defesa dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
As diligências são em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
A lei entrou em vigor no dia 28 de agosto. O serviço foi instituído depois de várias reuniões que a Promotoria de Justiça da Comarca realizou com a gestão pública de Laurentino.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
A Justiça atendeu ao pedido liminar de interdição feito pelo MPSC nos autos de uma ação civil pública. A empresa é suspeita de causar poluição sonora e atmosférica, afetando a qualidade de vida dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
Seis homens e uma mulher foram denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça. Criminosos teriam furtado bens que totalizam mais de R$ 260 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
Objetivo é promover a transparência no andamento dos processos de modo a garantir que pessoas físicas e jurídicas - representantes e representadas - estejam cientes dos prazos para apresentar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
Entrega ocorreu na manhã desta terça-feira (3/9) junto à solenidade de comemoração dos 17 anos de instalação do 8º Comando Regional de Polícia Militar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
Ofício foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pelo Presidente do GEDCLIMA e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar, 3º Sargento Davi Appel da Silva, na manhã desta terça-feira (3/9), em Criciúma, em decorrência do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
A 3ª Promotoria de Justiça da comarca também requereu reparação de danos de R$ 100 mil em benefício de familiares das vítimas. A ocorrência, em 21 de junho, provocou grande comoção na comunidade de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00
Capacitação on-line promoveu debate sobre ações da Secretaria da Saúde a partir de demandas do MPSC. O MP na Prática é um evento interno de capacitação em assuntos do cotidiano da instituição, com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00
Saúde mental, sinais de alerta de suicídio e a atuação do Ministério Público foram alguns temas dessa edição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00
Força-tarefa do MPSC ofereceu a denúncia por organização criminosa contra 17 acusados, servidores e terceirizados da Celesc, além de intermediários dos crimes de corrupção ativa e passiva,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00
Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. A posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (2/9)...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00
Em visita ao PGJ, Fábio de Souza Trajano, o Presidente do TJSC entregou o ofício comunicando que a vaga a ser preenchida será a do Desembargador Raulino Jacó Brüning, que aposentou-se no mês passado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00
Campanha tem apoio da Associação Catarinense de Psiquiatria e vai promover evento sobre cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados no dia 10.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00
Projeto desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca irá identificar e cadastrar todos os cães e gatos de São Joaquim. Um dos objetivos é erradicar as zoonoses. MPSC também obteve decisão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00
Representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores serão empossados em sessão solene do Colégio de Procuradores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00
Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula por meio de debates.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00
Ministério Público catarinense lançou neste mês o Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido para auxiliar as mulheres a identificarem sinais de violência em seus relacionamentos.