MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2005 21:00

Por unanimidade, nesta terça-feira (14/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) negou provimento a recurso criminal interposto pelos advogados de três acusados por homicídio qualificado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

Criciúma vai reativar o Conselho da Comunidade, sob o nome "Conselho Prisional da Comarca de Criciúma", no dia 22 de junho, às 10 horas, no salão do Júri do Fórum da Comarca. A iniciativa é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Promotor de Justiça Marco Antônio Schutz de Medeitos, assinou em 10 de junho Protocolo de Intenções para a realização do Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

Para fazer cumprir o Estatuto do Idoso, o Município de Itajaí foi obrigado a providenciar a retirada imediata da convivência com uma idosa de dois de seus filhos, com idade entre 30 e 40 anos, além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00

Apenas Florianópolis apresenta carência de 38 vagas para Centros de Internação Provisória e Centros Educacionais, para onde são encaminhados os adolescentes autores de ato infracional (crime ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00

As 120 indústrias de cerâmica vermelha e olarias na região da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas iniciarão processo de regularização em 60 dias. A obrigação está presente agora em Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em novembro de 1999, resultou na condenação do ex-Secretário de Estado da Saúde Ronald Moura Fiúza a quatro anos e oito meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Transação penal com suspensão condicional do processo, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Judiciário da Comarca de Blumenau, substituiu pena restritiva de direitos por uma que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de três policiais militares à perda da função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Os Municípios de Laguna, Imbituba, Imaruí, Garopaba, Paulo Lopes e Jaguaruna serão capacitados nesta sexta-feira (10 de junho) para lidar com a violência cometida contra o público infanto-juvenil....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a regularizar o fornecimento d'água à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

O Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor ingressou com ação civil pública, na data de hoje (08.06), solicitando a concessão de liminar para determinar que em 90 dias o Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina publicou, no dia 2 de junho, o Relatório de Gestão Fiscal referente aos últimos 12 meses, em face da dedução, do cálculo de despesas com pessoal, dos valores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

Dois mil e 90 produtores de suínos do Oeste do Estado já aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e firmado em junho de 2004, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A necessidade de ampliar as parcerias entre órgãos públicos para intensificar o combate ao crime organizado e padronizar o exercício do controle externo da polícia, tarefa atribuída ao Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A denúncia foi aforada na Comarca de Videira, em 28 de março de 2003, pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva (atualmente em Lages), contra o Auto Posto 1270, por ter causado poluição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin) requerendo, cautelarmente, ao Tribunal de Justiça (TJ) a imediata suspensão dos efeitos da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

Mais quatro alterações na equipe vinculada à Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram anunciadas, no dia 1º de junho, pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

A reorganização das estruturas do Estado no combate ao crime organizado é o objetivo central do I Encontro Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que teve início no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Bar e Lanchonete Estilo Sertanejo, no Bairro da Velha, em Blumenau, passará a encerrar as suas atividades às 22 horas e não deverá mais oferecer apresentações musicais ou som mecânico. Desta...