MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00

Denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no final de fevereiro deste ano por crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal), cometido no dia 2 do mesmo mês, Sandra de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00

O Deputado Federal João Alberto Pizzolatti Júnior e três ex-prefeitos de Pomerode, Henrique Drews Filho, Reimund Viebrantz e Magrit Krueger, foram condenados em ação civil pública movida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2005 21:00

O Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina em parceria com mais de uma dezena de órgãos públicos e entidades civis, foi escolhido pela Fundação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2005 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 2ª Vara da Fazenda de Florianópolis, deferiu antecipação de tutela determinando a suspensão de comercial de televisão da empresa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2005 21:00

Depois de 15 horas de julgamento, realizado nesta quinta-feira (7/7), no Fórum da Comarca de Maravilha, Pedro Keller e Valdir de Provem foram condenados a 134 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2005 21:00

Na segunda-feira (11/7), equipe da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) visitará o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público de Santa Catarina. O grupo virá ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2005 21:00

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi debatida a implementação do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT) em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00

A operação integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, firmado pelo MPSC com vários órgãos em outubro de 1999, objetiva a retirada do mercado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 15 de fevereiro deste ano, o catador de papel Leoclides do Prado, conhecido como ¿Baiano¿, foi condenado a nove anos de reclusão, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00

A partir desta quinta-feira (07/07), os 293 Municípios de Santa Catarina vão estar preparados para implementar as ações do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2005 21:00

Liminar obtida nesta terça-feira (5/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o "imediato restabelecimento do atendimento de urgência/emergência e das escalas de plantão a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2005 21:00

Antecipação de tutela requerida em ação coletiva de consumo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Judiciário, obrigando a Brasil Telecom a não cobrar os serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2005 21:00

O trabalho foi resultado de parceria entre a Promotoria de Justiça de Combate à Fraude e à Sonegação Fiscal, cujo titular é o Promotor de Justiça Ernani Guetten Almeida, e a Gerência Regional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar tornando indisponíveis todos os bens do advogado Rubens João Machado, ainda que estejam em nome de seu filho Israel Martins Machado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2005 21:00

Quatro servidores da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em Tubarão, foram afastados de seus cargos e funções por decisão do Desembargador Victor Ferreira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2005 21:00

O foco da preocupação é a possível descontinuidade do acompanhamento integral do recém nascido e da nutriz. Até o ano passado, os programas desenvolvidos pelo Município resultaram na redução do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário do Auto Posto Sambaqui Ltda, de Florianópolis, que assumiu o compromisso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

Membros do Ministério Público de Santa Catarina e representantes de mais de 30 órgãos públicos, entidades de classe e instituições de ensino deverão participar, no próximo mês, das reuniões para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

Em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (30/6), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer ao Judiciário liminar, como forma de antecipação de tutela, determinando que o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Em TAC firmado nesta segunda-feira (27/5) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os proprietários do Auto Posto de Abastecimento e Serviços Cinco Estrelas, de Florianópolis, assumiram o...