MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A imediata regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000 foi uma das moções aprovadas durante o II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, realizado nos dias 14, 15 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A antecipação de tutela concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no início de julho deste ano, proibindo a Brasil Telecom de cobrar por serviços oferecidos sem solicitação ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em dezembro do ano passado, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e fabricantes de copos plásticos sediados no Estado, com a finalidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2005 21:00

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Ambiental e Ibama resultou na apreensão e destinação para local adequado de 60 aves nativas que estavam ilegalmente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2005 21:00

Neste domingo (18/9) começará a disputa por 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A primeira prova será realizada no campus Pedra Branca da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2005 21:00

Transação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pessoa jurídica responsável por crime ambiental resultará na reparação de dano causado em área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2005 21:00

Parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Agenda 21 de Xanxerê, com apoio de órgãos públicos e privados, resultou no lançamento, no final da tarde de segunda-feira (12/9), de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2005 21:00

Nesta segunda-feira (12/9), em comemoração aos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados neste domingo (11/9), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firma mais três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e estabeleceu uma parceria para reforçar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2005 21:00

Nesta segunda-feira (12/9), em Brasília, ocorrerá a assembléia de fundação da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABMPE).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2005 21:00

Protocolo de intenções será firmado nesta terça-feira, às 14 horas, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. O documento será assinado no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai monitorar, em conjunto com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, o cumprimento das ações previstas no Programa Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2005 21:00

Mais dois agentes políticos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por crimes contra a administração pública. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2005 21:00

Foi assinado nesta sexta-feira (2/9) convênio que garantirá, a partir do próximo ano, a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Programa de Doutorado em Direito da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta manhã, o Programa de Prevenção e Repressão à Poluição Atmosférica, o nono na área ambiental. A iniciativa consiste num conjunto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2005 21:00

Nesta sexta-feira (2/9), na abertura do Seminário sobre Estações Rádio-Base, às 9 horas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará o Programa de Prevenção e Repressão à Poluição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2005 21:00

A Comissão de Concurso comunica a realização da prova preambular no dia 18 de setembro, no Campus Pedra Branca da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), em Palhoça. A prova terá duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Fraiburgo e a Empresa Milão Tur Agência de Viagens Ltda para garantir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2005 21:00

A partir de 2006 os consumidores de São Miguel do Oeste contarão com o apoio de Procon Municipal para a defesa de seus direitos. Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2005 21:00

O Município de Xanxerê assumiu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o compromisso de desenvolver ações com a finalidade de controlar, por meio do licenciamento ambiental, e fiscalizar...