14.484 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2005 22:00
Liminar obtida nesta sexta-feira (21/10) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspende toda e qualquer obra ou atividade no local onde a empresa Agro Florestal Ribeirão Tarumã Ltda...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2005 22:00
Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultaram em decisões judiciais beneficiando diretamente 12 moradores de Florianópolis que necessitam de remédios e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2005 22:00
Nos últimos 15 dias, em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou mais cinco Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com a finalidade de garantir a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2005 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Jaraguá do Sul,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com duas empresas do Município, que assumiram o compromisso de construir e instalar, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00
Após 19 horas de sessão, o Tribunal do Júri de Jaguaruna condenou na madrugada desta terça-feira (11.10) I.D.S., 44 anos, acusada de provocar abortos com o consentimento de gestantes, e E.M., 33...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do ex-Secretário de Estado da Saúde Carlos Clarimundo Dornelles Schoeller por ato de improbidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00
O recurso, de autoria do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador de Centro de Apoio do Controle da Constitucionalidade (Ceccon) do MPSC, é mais um capítulo do intrincado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00
Em razão da dificuldade da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em atender a demanda em todo o Estado e a necessidade de agilidade no processo de concessão de licenças ambientais, o Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00
Para resolver problemas causados a usuários do transporte coletivo municipal de Chapecó, causados com a mudança em linhas às quais os consumidores estavam habituados, o Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00
Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (11/10), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito Dário Elias Berger sancionou a Lei Complementar nº 189, que estabelece...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00
Florianópolis será sede, de quarta a sexta-feira (12 a 14/10), do VII Encontro do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou Campanha de Erradicação do Trabalho e Mendicância Infantis em São Miguel do Oeste. A iniciativa é a última etapa do inquérito civil instaurado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2005 21:00
Representantes de Ministérios Públicos de 23 unidades da federação entregaram, na manhã desta quinta-feira (13/10), ao Governador do Estado em exercício, Deputado Júlio Garcia, cópia da ¿Carta de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2005 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, assinou nesta tarde a conclusão do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2004 para apurar o cumprimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2005 21:00
A partir desta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará 18 encontros em todo o Estado com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da Açofix Elementos de Fixação Ltda, que se comprometeu a realizar, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2005 21:00
Se no País a falta de profissionais de saúde é uma das principais dificuldades da área, em Santa Catarina a deficiência de pessoal decorre do não cumprimento integral da carga horária dos médicos e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2005 21:00
A partir da próxima temporada de Verão, os consumidores de Florianópolis e os milhares de turistas que visitam a Capital catarinense deverão contar com o apoio de Procon Municipal. A lei que cria o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2005 21:00
Duas adolescentes de 17 anos foram encontradas num estabelecimento em Lages e encaminhadas ao Conselho Tutelar local. A força tarefa deteve 32 pessoas em 12 municípios pela prática de ilícitos como...