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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2005 22:00
Mais três integrantes da quadrilha que falsificava notas fiscais e as vendia para empresas catarinenses sonegarem impostos foram presos nesta segunda-feira (7/11) em Criciúma, Sul do Estado. Os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2005 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário do Posto Mime Ltda, que se comprometeu a comercializar combustível...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2005 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá posse a aproximadamente 100 novos Servidores no dia 16 de novembro. A solenidade terá início às 14 horas, no Auditório Luiz Carlos Schmidt de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2005 22:00
Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta sexta-feira (4/11) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Auto Posto Genérico, de Xanxerê, assumiu o compromisso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2005 22:00
Medidas para garantir o direito dos consumidores que necessitam adquirir medicamentos estão sendo adotadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Iniciativas já deflagradas nas Comarcas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2005 22:00
Mais quatro Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) para garantir a segurança dos consumidores foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas duas últimas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2005 22:00
Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada "totalmente procedente" pelo Juízo da Comarca de Pomerode, que condenou os empresários Wanderlei, Valdemiro e Valcides Pedrini e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2005 22:00
Nesta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza encontros regionais com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2005 22:00
No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a fornecer o medicamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00
Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Auto Posto VT Ltda, de Bom Retiro, assumiu o compromisso de comercializar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00
A vistoria do local será feita no dia 8 de novembro, às 10 horas, pelo Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto, na presença do Promotor de Justiça George André Franzoni Gil e de representantes da Prefeitura,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00
Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/10), o Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina indicou seis nomes para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça (TJ).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00
Na próxima semana o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará mais quatro encontros regionais com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2005 22:00
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada, nesta terça-feira (25/10), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requerendo tutela antecipada para suspender,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2005 22:00
O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, escolheu nesta quarta-feira (26/10) o primeiro Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cargo que será ocupado, por dois anos, pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00
Em defesa do meio ambiente e da saúde dos moradores, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Codel - Frigorífico, Comércio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00
Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública ajuizada na Comarca de Jaraguá do Sul, em defesa de direito individual indisponível de idoso, obriga o Estado a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00
Por maioria de votos, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal (TJ) de Justiça indeferiu, nesta terça-feira (25/10), habeas corpus impetrado em favor dos empresários Wanderlei e Valdemiro Pedrini,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2005 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou transação penal com a empresa Portobello S/A mediante a aplicação de pena pecuniária no valor de R$ 300 mil, em razão da contaminação, com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2005 22:00
Em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Condomínio Edifício Ayrton Ramalho e a Creche do Duduco, com a...