MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

Uma sentença proferida na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

O plano de Eficiência Administrativa visa a minimizar os problemas diagnosticados na atividade meio da Instituição, com a implantação da Gestão por Processos e a adoção de uma ferramenta que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiranga (CMDCA), atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), anulou parte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

Uma audiência pública, realizada nesta segunda-feira (10/08) e coordenada pelo Ministério Público de Santa catarina (MPSC), definiu diversas medidas para reduzir a propagação do vírus H1N1 na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta segunda-feira (10/08) ação civil pública para declarar nulo o Decreto Municipal 7621/09 que alterou a forma de aplicação de multa no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2009 21:00

O Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi eleito, na tarde desta segunda-feira (10/8), Corregedor Nacional do Ministério Público. A eleição ocorreu durante reunião do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2009 21:00

O MPSC recomendou ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Lages e à diretoria e ao corpo clínico do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres a manutenção do atendimento dos casos de emergência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2009 21:00

O guia servirá para padronizar a forma de atuação dos MPs no controle externo da atividade policial. No Estado, o ato que regulamenta a atividade está sendo aperfeiçoado, com consulta aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2009 21:00

O Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, assumiu a presidência do GNCOC por indicação do Presidente do CNPG, Leonardo Azeredo Bandarra. O seu nome foi aceito pelos Procuradores-Gerais de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2009 21:00

As recomendações foram encaminhadas aos administradores de 65 prédios de uso público na Comarca de São Miguel do Oeste para adequações, para garantir o acesso de portadores de deficiência física e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2009 21:00

Em reunião com o Prefeito Municipal de Mondaí, no dia 31 de julho, o Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes recomendou a exoneração do Secretário Municipal de Educação, investigado pelo estupro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2009 21:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Tubarão (CMDCA), atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), anulou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2009 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" ganhou um importante aliado no dia 30 de julho. A ACI formalizou sua adesão à campanha com a assinatura de um termo de cooperação com o MPSC e ACMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2009 21:00

Sentença judicial em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Max Nutrition Comercial, Importadora, Exportadora e Distribuidora LTDA...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2009 21:00

Cumprindo sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis (CMDCA) lança, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2009 21:00

Os bens do ex-prefeito de São Domingos, Deonilo Pretto, do ex-secretário municipal de Saúde, Zilmar Zandoná, e da construtora Continental Obras e Serviços Ltda. estão indisponíveis como garantia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na Comarca de São Miguel do Oeste, determinou que o Município de Guaraciaba cumpra as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2009 21:00

O Hospital e Maternidade Vitória Missen, de São Miguel do Oeste, precisou restabelecer imediatamente o atendimento médico 24 horas do Serviço de Urgência e Emergência, mantendo inclusive plantões,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu parecer contrário ao pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de Sérgio de Souza - o Neném da Costeira - no processo no qual ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2009 21:00

Através de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina, o Município de Guaramirim se comprometeu a regularizar a situação do Hospital...