MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2010 21:00

Um policial civil e dois jovens foram presos preventivamente na manhã desta quinta-feira (27.5.2010), em Joinville, suspeitos do assassinato de Waldemar Pellens, ocorrido no dia 12 de agosto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2010 21:00

A empresa irá colocar em todos os seus escritórios, um cartaz do Disque 100 e inserir mensagens com alertas e esclarecimentos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes nas contas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2010 21:00

O ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, e o advogado Lincoln Silveira, foram presos nesta quarta-feira (26.5.2010) em cumprimento a uma sentença que transitou em julgado (quando não é mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Delegada de Polícia Jurema Wulf, uma das envolvidas no esquema de exploração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Curitibanos, que havia condenado o Auto Posto Janaína Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais difusos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

O Estado de Santa Catarina, o Município de Lages e a Associação Beneficente Seara do Bem deverão manter, de forma contínua e ininterrupta, o atendimento regular às crianças e adolescentes no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

O Judiciário concedeu duas liminares em ações civis públicas propostas pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, contra a seguradora Allianz Seguros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

Após liminar deferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Vice-Prefeito de Rio Rufino, Ademar de Bona Sartor, tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2010 21:00

Em sentença proferida no dia 3 de maio, a Juíza de Direito Bruna Canella Becker determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize um enfermeiro, um dentista e material odontológico necessário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Curitibanos condenou a 14 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, um autônomo que matou um agricultor, na cidade de São Cristóvão do Sul, por causa do local...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

Com o objetivo de assegurar a disseminação da ideia da campanha "O que você tem a ver com a Corrupção?", o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) assinou nesta quinta-feira (20.05), um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

Superlotação, deficiências de segurança, higiênico-sanitárias e estruturais do prédio, inobservância das normas contra incêndio e localização inadequada. Este conjunto de problemas apurado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação a 101 postos de combustíveis de Blumenau para adoção de normas que limitem o barulho nos estabelecimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

A Justiça Eleitoral catarinense conclama os eleitores portadores de necessidades especiais para se cadastrarem no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Será aberta na quarta-feira-feira (19/5/2010), às 19h, em Blumenau, no Shopping Neumarkt, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", em solenidade com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Profissionais de veículos de comunicação da Comarca de Curitibanos participaram, na manhã desta terça-feira (18.5.2010), da oficina "O Ministério Público como fonte de notícias", realizada com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação. Com base nesse princípio, amparado em normativas, a Pro Teste -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Protocolo de intenções proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ser assinado por diversos órgãos e entidades na tarde de terça-feira (18/5), busca a melhoraria as condições de...