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MPSC firma acordo com Poderes Executivo e Legislativo de São José e legislação urbanística será adequada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

Leis que inseriram 35 emendas sem participação popular e sem amparo técnico serão revogadas e projetos originais das leis do Plano Diretor, do ordenamento do uso e ocupação do solo e do...

Idoso que abusou sexualmente do neto é condenado a mais de 31 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina quando a vítima pediu ajuda para a mãe de um colega. Então, a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages denunciou o homem...

FRBL entrega mais de R$ 4 milhões em equipamentos para a Polícia Civil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, destinou os recursos para a aquisição de 159 estações de trabalho de alto desempenho,...

Projeto de boxe em escola promove cidadania e redução de conflitos entre estudantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

A iniciativa foi identificada pelo MPSC durante palestra do Cultivando Atitudes.

Atuação do MPSC para reduzir tempo de espera em atendimentos médicos especializados já beneficiou mais de 300 crianças e adolescentes no Planalto Norte

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Foram ajuizadas nove ações civis públicas para assegurar que nenhuma criança ou adolescente aguarde mais de 100 dias por uma consulta ou exame nos municípios de Porto União e Irineópolis. Destas,...

Programa TEAR é implementado em quatro cidades do Estado buscando fortalecer rede de proteção de direitos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Programa de Técnicas e Estratégias de Atuação em Rede (TEAR), executado pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) ,...

MPSC e TJSC firmam acordo para promover experiência profissional a jovens após cumprimento de medidas socioeducativas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens.

MPSC e Polícia Militar Ambiental renovam convênio de articulação para fiscalização e repressão de infrações penais ambientais em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente...

MPSC demanda cumprimento integral de decisão que obrigou Município de Criciúma a disponibilizar segundo professor para alunos com necessidades especiais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Decisão judicial proferida em agosto de 2023 e já confirmada pelo TJSC não está sendo cumprida integralmente pelo Município.

Justiça atende a pedido do MPSC e determina revisão do Plano Diretor de Barra Velha em 180 dias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, o prazo para revisão da lei que instituiu o Plano Diretor já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o...

Tribunal do Júri de Lages condena réu que tentou matar ex-companheira e ex-sogro