MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2011 21:00

A Prefeitura de Coronel Freitas assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a promover melhorias nas condições do transporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2011 21:00

O MPSC promoverá, como forma de chamar a atenção para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, uma grande campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2011 21:00

Nos últimos dois anos os Promotores de Justiça realizaram 1.386 júris. Vão a júri os homicídios ou tentativas de homicídios dolosos, aborto, infanticídio e indução ao suicídio intencionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina e o Município de Porto Belo a fornecer gratuitamente suplemento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Capital), força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar, em conjunto com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) deverá evitar eventuais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2011 21:00

Um local adequado com alimentação, acomodações para descanso, sanitários e demais instalações necessárias, fornecido pelo Estado, para acolhimento dos pacientes do interior de Santa Catarina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2011 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça realizou ontem, 18 de maio, uma série de procedimentos visando a melhoria dos serviços e estrutura dos locais que oferecem educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2011 21:00

O Município de Blumenau assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de regularizar e reduzir a demanda reprimida relativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2011 21:00

Foi expedida pela Justiça, na tarde desta quarta-feira (18/5), liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública determinando a suspensão da demolição do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira (18/5), ação cautelar com pedido de medida liminar com o intuito de conter a demolição do antigo Hotel Áustria, prédio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Cartório de Registros de Imóveis de São Francisco do Sul não realize o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

Na noite desta segunda-feira (16/05), a equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO/Criciúma) - força-tarefa do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, será marcado por uma extensa programação na Capital. Também ocorrerão ações no interior do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2011 21:00

A sentença foi proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Chapecó, que fixou a pena em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por pena restritiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

O MPSC propôs à ALESC alteração na Lei das Lan Houses e a criação de um disque-denúncia para casos de violência infantojuvenil para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

Com o entendimento de que a quantidade de entorpecente apreendida não é o único critério para comprovar o crime de tráfico de drogas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

A investigação, ainda em curso, comprovou até o momento a prática de vários crimes ambientais (Lei 9.605/98), crimes de falsidade, falso testemunho, crimes contra as relações de consumo e previstos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

Não há impedimento legal, mas além de ser controversa, a adoção de sessões de hipnose nas escolas catarinenses pode ser questionada sob aspectos técnicos, teóricos e éticos. Com esse entendimento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou determinou a suspensão imediata das atividades de implantação do loteamento "Alta...