MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2011 22:00

Uma inspeção conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Tutelar apreendeu 849 l de suco de uva em sete estabelecimentos de ensino e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2011 22:00

O Município de Palhoça se comprometeu, ao assinar três termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a sanar todas as irregularidades apontadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2011 22:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da defesa do consumidor, recomendou à Polícia Militar, à Guarda Municipal de Florianópolis e ao Figueirense Futebol Clube...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de 2º Grau e conseguiu novo bloqueio dos bens de Stalin Passos, ex-Oficial de Registro de Imóveis de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2011 22:00

Foi concedida pela Justiça medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para garantir a continuidade de atendimento especializado para oito crianças portadoras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2011 22:00

Por sugestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi criada e aprovada Lei no Município de Jaguaruna criando punições administrativas aos comerciantes que venderem bebidas alcoólicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2011 22:00

O objetivo da ação proposta pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital é exigir judicialmente a contratação de profissionais e o aparelhamento do Sentinela a fim de que seja atendida a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2011 22:00

Decisão liminar da Vara da Fazenda da Comarca de Chapecó, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou o afastamento de Dalmir Pelicioli do cargo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2011 22:00

Promotores de Justiça e Servidores começaram a auxiliar na construção do Planejamento Estratégico do MPSC. As primeiras reuniões regionais ocorreram em Lages, no dia 17/11, e na Capital, no dia 18/11.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2011 22:00

A operação "Conexão Rio", deflagrada nesta sexta-feira (18/11), prendeu, no município de Biguaçú, um dos principais traficantes foragidos do Rio de Janeiro, Ailton Pedro da Silva, conhecido como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2011 22:00

Nesta quarta-feira (17/11) o Tribunal de Júri da Comarca de Tubarão, condenou à pena de 17 anos Natália Zago Marcolino e à pena de seis anos Fábio Souza Machado, pelo homicídio de José Dionízio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2011 22:00

Lages e Florianópolis abrem os encontros regionais do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina, nestas quinta e sexta-feiras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2011 22:00

O próximo evento, que seria realizado em Chapecó na próxima semana foi transferido para o início de março de 2011. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2011 22:00

Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2011 22:00

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 22/11. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2011 22:00

Será excluído dos editais de credenciamento para o comércio de ambulantes em Florianópolis o privilégio para quem apresentar alvará de anos anteriores. A exclusão foi recomendada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2011 22:00

Nesta quarta-feira (9/11) o Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou o réu Alfredo Schmitt Junior à pena de 6 anos de prisão, em regime inicial semi-aberto, pelo homicídio de Juarez Bittencourt.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2011 22:00

Os proprietários de um casarão colonial do século XIX em São José, tombado pelo Patrimônio Histórico e demolido para a construção de um estacionamento, foram denunciados pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2011 22:00

Informamos que não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 14 e 15 de novembro. No dia 15 o expediente será suspenso em virtude de feriado nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2011 22:00

A Imobiliária Brognoli, de Florianópolis, assinou termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a não mais cobrar taxa pela emissão de...