MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

Promotores de Justiça e Juízes participam do seminário para esclarecer e pontuar as medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas à criança e ao adolescente em conflito com a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

"O Promotor Responde" é o mais novo serviço do canal do MPSC no YouTube. É uma espécie de FAQ sobre assuntos legais e temas do momento que envolvam a atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

A Galeria Doutor Acácio, no Centro de Lages, deverá providenciar projeto e instalar sistema preventivo contra incêndios de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento da legislação referente à acessibilidade nos prédios públicos e privados de uso coletivo no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

Os Ministérios Públicos​ dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em conjungo com o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e procuradores do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, nesta semana, a visita dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Jarbas Soares Júnior e Jeferson Luiz Pereira Coelho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou João Maria dos Santos à pena de oito anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira, Irene Franco da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com a Prefeitura de São Miguel do Oeste visando o fortalecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

O seminário tirará as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política em São Miguel do Oeste (20/3), Chapecó (21/3) e Joaçaba (22/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima segunda-feira (19/03), o seminário "Implantação e fiscalização do sistema socioeducativo em meio aberto em Santa Catarina". O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da cidadania, instaurou inquérito civil para apurar o andamento das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2012 21:00

A Prefeitura de Palhoça se comprometeu - ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - a ampliar, reestruturar e oferecer atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

Em Nota Técnica encaminhada aos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do consumidor, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 2º Grau para proteger uma área de Mata Atlântica no Município de Concórdia. A área total tem aproximadamente 24 mil metros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Serão 13 eventos regionais para orientar os operadores da Justiça Eleitoral, partidos e seus filiados, mídia e sociadade a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Nesta quinta-feira (08/03), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina deu posse a Eliana Volcato Nunes no cargo de Procuradora de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Nesta terça-feira (06/03), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Bicocchi Silva à pena de 19 anos e meio de reclusão, mais indenização de R$ 20 mil, por duplo homicídio por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar, concedida em ação civil pública, que determina ao Município de São José, à CASAN e à FATMA a tomada de medidas para despoluir e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data relembra a morte de operárias de uma indústria têxtil durante um incêndio ocorrido em 1857, em Nova Iorque. As operárias, que estavam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens...