MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó cumpre, na manhã desta sexta-feira (1/6), três mandados de busca e apreensão em Xaxim, durante operação que investiga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2012 21:00

José Elias Joaquim, acusado de tentativa de homicídio, foi absolvido em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá realizada nesta quarta-feira (30/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública detrminou que o Estado de Santa Catarina finalize todas as obras de reforma, ampliação e adequação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai apurar, por meio de inquérito civil, a possível cobrança abusiva de tarifas por parte de proprietários de vans, ônibus e micro-ônibus particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize, imediatamente, vaga em Centro de Atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) reuniram-se, nesta segunda-feira (28), para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2012 21:00

Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para suspender cláusulas consideradas abusivas em contrato de prestação de serviços educacionais do Instituto Brasileiro de Naturopatia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2012 21:00

O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 1,3 mil pessoas. O evento segue até julho como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instala nesta sexta-feira (25/5) duas novas Promotorias de Justiça na região oeste de Santa Catarina: em Xaxim e em Maravilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 900 pessoas estará em Araranguá (28/5), Criciúma (29/5), Tubarão (30/5) e Lages (31/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

Representantes do município de Governador Celso Ramos e Diretores do Instituto ECOSUL apresentaram a versão final da Cartilha "Gancheirinho, o Meio Ambiente e os animais de estimação", em reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

Criada com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do estado, a campanha entra em seu segundo ano com novos assuntos e desafios relacionados ao tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

Liminares obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os municípios de Guabiruba e Botuverá implantem, em 90 dias, programas relacionados à execução de medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, e os Promotores de Justiça Juliana Padrão Serra de Araújo e Alceu Rocha verificaram, nesta quarta-feira (23/5), o cumprimento do TAC assinado pela Alesc.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública suspendeu todos os atos relativos aos concursos públicos realizados pelo Município de São José que sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou à Justiça denúncia contra nove pessoas por associação para o tráfico de drogas na Comarca de Concórdia. Dos nove, cinco foram denunciados, ainda,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa de uma série de encontros regionais, realizados em parceria com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu e a Justiça de São Joaquim decretou, nesta quarta-feira (23/5), a prisão preventiva de 11 envolvidos na operação "Bola de Neve". Sob requerimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, foi lançado nesta quarta-feira (23/5).