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  • MPSC: preventivo e mais próximo do cidadão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

    A Instituição decidiu, de forma participativa, investir numa frente de atuação inovadora: quer ser preventivo, agir antes que o problema se instale e se aproximar ainda mais do cidadão.

  • Palhoça deverá ter delegacia especializada até novembro

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

    Em acordo judicial firmado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado de Santa Catarina se comprometeu a colocar em funcionamento, até o dia 1º de...

  • Novos Procuradores de Justiça serão empossados nesta quinta-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

    Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (21/6), às 19h. A cerimônia de posse ocorrerá no Auditório do 1º andar da sede do...

  • Encontro promovido pelo MPSC discute Direito de Família

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

    Iniciou hoje (21/6) e encerra amanhã o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina...

  • MPSC apresenta planejamento estratégico

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

    O evento, que será aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, ocorrerá nesta sexta-feira, às 16 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

  • Recurso à rejeição de denúncia contra presos pela Guarda Municipal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou recurso contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que rejeitou a denúncia por transporte ilegal de arma contra...

  • MPSC realiza o I Encontro Catarinense de Direito de Família

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2012 21:00

    Nos dias 21 e 22 de junho, será realizado o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro, destinado aos Promotores de Justiça,...

  • Grupo de Trabalho estuda a tramitação direta de inquéritos policiais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

    Ao final do trabalho, o grupo deve apresentar uma proposta de resolução conjunta (CNMP e CNJ) para uniformizar a matéria em todo o Ministério Público brasileiro, a ser apreciada, posteriormente,...

  • R$ 9,7 milhões do FRBL em educação e fiscalização

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

    Conselho Gestor do FRBL aprovou o investimento de R$ 9.745.545,00 em 27 projetos que visam a ações educacionais, à capacitação e fiscalização nas áreas de atuação do MPSC.

  • Dois fiscais de obras de Barra do Sul são denunciados por corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

    Dois fiscais de obras do Município de Barra do Sul foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exigirem propina para autorizar construções e por falsificar documentos...

  • Histórias de Vida: As dificuldades no exercício de Promotor Público*

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2012 21:00

    João Carlos Kurtz iniciou carreira no Ministério Público de Santa Catarina como Promotor Adjunto, no ano de 1971. Em 1972, prestou concurso para Promotor Público* e assumiu a Comarca de Palmitos,...

  • Propagandas da Prefeitura de Blumenau são suspensas por liminar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública determinando a suspensão da divulgação de todo material publicitário da Prefeitura Municipal de Blumenau...

  • Campanha recolhe lixo eletrônico no Alto Vale

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) repete neste final de semana a campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí. A ação foi idealizada e é conduzida pela Promotoria de...

  • CONURB não pode legislar sobre trânsito nem aplicar multa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

    A Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (CONURB) foi proibida de legislar sobre o trânsito e notificar ou autuar os motoristas por infrações, de acordo com medida liminar obtida...

  • Pagar taxa de serviço de hotéis, bares e restaurantes é opcional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública proibiu os estabelecimentos representados pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de...

  • Rastreabilidade e investimento para analisar contaminação dos alimentos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    Ao apresentar um relato da atuação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola, o Procurador de Justiça Fábio de Souza...

  • Reunião discute fiscalização de propaganda eleitoral

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela Procuradora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, participou, na tarde desta quinta-feira (14/6), de reunião no Tribunal Regional Eleitoral...

  • Quatro denunciados por desvio de verbas da Câmara de Curitibanos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    Foram denunciados: os vereadores Valdeci Garcia e Osni Righes; a tesoureira da Câmara, Josette Ivana Almeida Closs; e Jorge Machado Amador, marido da então contadora do Legislativo Ana Maria Correa...

  • Suspenso concurso público no Município de Rio Negrinho

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a suspensão de concurso público realizado pelo Município Rio Negrinho. A liminar foi concedida no dia 8 de junho,...

  • STF irá julgar flexibilização ambiental da Serra do Tabuleiro

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

    Foi admitido o Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou constitucional a...