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  • Boletim mostra destaques de evento sobre Contestado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

    O Memorial do MPSC publicou, nesta quarta-feira, uma edição especial de seu boletim, com as principais questões levantadas no Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado. Leia aqui!

  • CNPG reúne-se em Florianópolis

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

    A reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União começa nesta quinta-feira, na sede MPSC. Na pauta, assuntos de interesse da sociedade.

  • Ação contesta lei que transformou da CONURB em ITTRAN

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP) para requerer o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Municipal que transformou a Companhia de...

  • Liminar indisponibiliza terreno desafetado com lei falsa em Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

    O Juízo da 3ª Vara Cível de Palhoça acolheu as provas iniciais apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Ação Civil Pública n. 045.12.007313-1 e declarou indisponível o...

  • ACP busca solução para moradores em risco no Morro da Mariquinha

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que seja determinada pela justiça a manutenção do pagamento de aluguel social aos moradores que tiveram...

  • Mantida multa a ex-Gerente Regional da Fazenda por improbidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

    Foi mantida em segunda instância a multa aplicada a Luiz Ayr Ferreira da Silva, ex-Gerente Regional da Fazenda Estadual em Blumenau, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa...

  • Congresso da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

    O II Congresso Nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Rio Branco, tem a proposta de sensibilizar a sociedade para que...

  • Projeto piloto identificará crianças com atraso no desenvolvimento

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) viabilizou a implantação de projeto piloto, no município de Palhoça, para identificação de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de...

  • Cascata Manella, em Xanxerê, está protegida por decisão judicial

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

    Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou o "valor histórico, cultural, paisagístico e ambiental da Cascata S....

  • MPSC doa 328 computadores a 110 escolas municipais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina doou, nesta segunda-feira (20/8), 328 computadores à Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Os microcomputadores serão usados para suplementar as...

  • Liminar determina suspensão de terceirização do SAMU

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender a execução do contrato por intermédio do qual o Estado de Santa Catarina passa à Associação Paulista para o...

  • TJ condena servidor, empresa e ex-Desembargador

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2012 21:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a construtora Erevan Engenharia, responsável pela construção do anexo do TJSC, o servidor público Aldo Luiz Eickhoff, então lotado na...

  • Réu condenado a 18 anos de reclusão por homicídio em Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2012 21:00

    Dorgival Luiz dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, nesta quinta-feira (16/08), a 18 anos de reclusão pelo homicídio de Francieli dos Santos Machado.

  • Asilo de Blumenau tem atividades suspensas por medida liminar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2012 21:00

    Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou a suspensão das atividades da Casa Lar Doce Viver, em virtude da constatação da existência de...

  • Promotorias da Infância e Juventude doam computadores

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2012 21:00

    As Promotorias da Infância e Juventude de Florianópolis entregaram, nesta sexta-feira (17/8), 14 microcomputadores a cinco instituições sociais. Em perfeito estado de conservação, os computadores...

  • Sandro José Neis homenageado por Procuradores-Gerais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2012 21:00

    O Procurador de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi um dos homenageados, nesta sexta-feira, durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e...

  • GAECO investiga fraudes em contratos públicos de Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2012 21:00

    O Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícias Civil e Militar e Secretaria de Estado da...

  • Confirmada em 2º grau improbidade de ex-Vereador de São José

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2012 21:00

    Sentença de primeiro grau, proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o ex-Vereador Altevir Schmitz, foi...

  • Servidor de Itajaí tem bens indisponíveis e salário suspenso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2012 21:00

    Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário concedeu medida liminar para determinar a suspensão dos pagamentos de salários e o bloqueio de bens do Coordenador...

  • Oito anos de prisão por tentativa de homicídio em Jaraguá do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2012 21:00

    Vanderlei José Fogaça foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul nesta terça-feira (14/8), a oito anos de reclusão pela tentativa de homicídio de Mário Braier.