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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2012 22:00
Já pensou em viajar três dias, pegar três ônibus, rodar por estradas esburacadas, cheias de lama e empoeiradas e ser recepcionado por um caso de linchamento? Esse processo espinhoso é uma das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2012 22:00
Começou hoje por São Miguel do Oeste e Maravilha o ciclo de Seminários Regionais para Novos Gestores que percorrerá o estado até o dia 5 de dezembro. O objetivo é orientar prefeitos e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2012 22:00
A 22ª edição da Revista Métis: História & Cultura, publicação de caráter acadêmico editada pela Universidade de Caxias do Sul, dedicou um dossiê inteiro para acolher as palestras proferidas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2012 22:00
Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão. A pena deverá ser cumprida em regime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2012 22:00
Em apenas 16 dias, foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público contra quatro adolescentes que no município de Palhoça praticaram o ato infracional de latrocínio (matar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2012 22:00
Foram mantidas em segundo grau boa parte das condenações obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra ex-dirigentes do Hospital de Caridade, na capital, por desvio de recursos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00
Dois Conselheiros Tutelares do município de Guabiruba foram afastados do cargo em função de denúncias de assédio sexual. O afastamento foi obtido por medida liminar, obtida em segundo grau pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00
Sentença prolatada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que, a partir de 1º de janeiro de 2013, o município de Brusque providencie creche a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00
"Sociedade Civil e Estado na Proteção à Testemunha: Célula de Segurança na Construção do Mapa de Risco e Serviço de Proteção" foi o tema do evento do PROVITA, realizado no edifício sede do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2012 22:00
Foi determinada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a posse imediata dos 14 representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Municipal...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça contra a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville, que decretou a falência da empresa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00
Sentença em ação civil pública (ACP n. 076.04.000761-3) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Timbé do Sul promova a recuperação de uma área...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, recomendou ao Prefeito Jandir Bellini a imediata exoneração do Secretário Municipal de Saúde,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2012 22:00
Sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manteve interditadas as celas das Delegacias de Polícia de São José - já determinada por medida liminar -...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2012 22:00
O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin (E), apresentou à diretoria da FIESC um breve relato sobre a atuação do MPSC e sugeriu uma série de parcerias a fim de melhorar a vida do cidadão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2012 22:00
Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de Joinville que apresente plano de execução para garantir...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) realiza, na próxima segunda-feira (29/10), seminário com o tema "Sociedade Civil e Estado na Proteção à Testemunha: Célula de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00
Santa Catarina ocupa, atualmente, o primeiro lugar no ranking de conclusão dos inquéritos policiais que apuram crimes de homicídio dolosos ocorridos em 2008 que ainda estavam em aberto. Após...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2012 22:00
O município de Porto Belo deve providenciar a uma idosa medicamentos que não fazem parte da lista de remédios fornecidos pelo SUS para o tratamento de uma doença rara nos olhos. A liminar pedida...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, ofereceu denúncia contra 29 pessoas por crimes relacionados à exploração sexual de...