MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

Nesta quarta-feira (5/12), foi assinado o Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência do Município de Lages por cerca de 60 instituições da Rede Socioassistencial, na Universidade do Planalto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

A Justiça concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Secretaria de Estado da Saúde a providenciar os servidores necessários para o atendimento nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar para que duas escolas de Palhoça - uma estadual e uma municipal - efetuem reformas a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

Em reunião no MPSC foram apresentadas as exigências e os prazos para a liberação dos estádios de futebol para as competições da Federação Catarinense em 2013.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

Decisão de 2º Grau reconheceu ato de improbidade administrativa e condenou o ex-Prefeito de São José Dário Elias Berger e o ex-Secretário Municipal de Saúde Édio Osvaldo Vieira a ressarcirem os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

Quarenta e cinco milhões de brasileiros, ou seja, 24% da população, possuem algum tipo de deficiência física, intelectual (mental) ou sensorial (auditiva, visual), segundo o censo IBGE de 2010. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

Uma pesquisa realizada em 2011 revela que 98% das mulheres já ouviram falar da Lei Maria da Penha, mas indica, também, que, apesar do conhecimento, a mentalidade machista ainda gera violência. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

A nota foi atribuída pela ONG Associação Contas Abertas, que firmou parceria com o Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) - através da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

A segurança nos estádios de futebol catarinenses será o tema de reunião realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta terça-feira (4/12). Na reunião, serão apresentadas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina adote todas as providências necessárias para manter o Hospital Dr. Waldomiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (10ª PJ) e da Cidadania (33ª PJ), da Capital, entraram com pedido conjunto de liminar exigindo da Secretaria Estadual de Saúde o restabelecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

A Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está estudando a possibilidade de recorrer da surpreendente decisão do Habeas Corpus concedido pela 4ª Câmara Criminal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve em recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma medida liminar para que o município de Porto Belo forneça, gratuitamente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

"Relacionamentos fracassados devem terminar na Vara de Família, não no Tribunal do Júri". Para Luiza Eluf, só a mudança cultural pode acabar com a violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

Entre as atividades programadas para os dias 7,8 e 9 de dezembro, a campanha " O que você tem a ver com a corrupção" preparou um flash mob para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

O Programa Alimento Sem Risco foi apresentado para mais de 60 profissionais da área vegetal que integram a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a criar entidade de acolhimento institucional e um programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

O programa, que já está no YouTube, esclarece os direitos de consumidor de quem optou pelo ensino privado. O entrevistado é o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, foi um dos homenageados na solenidade comemorativa ao aniversário e de inauguração da nova sede do TCE/SC, na terça-feira (27/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

Com o tema "Lei Maria da Penha e a importância da atuação interdisciplinar", o 3º Encontro Nacional do Ministério Público inicia nesta quarta-feira (28/11), às 19h, e segue até 30/11, na Capital.