MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

Uma tentativa de burlar a lista de espera do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA) para pretendentes à adoção foi frustrada na comarca de Lauro Müller, por meio de ação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi escolhido para ser premiado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei n. 3.252/1998, do município de Itajaí, que instituiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina publicou no seu Diário oficial do dia 24 de janeiro a Resolução do Conselho Superior que define o regulamento para o concurso de ingresso na carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica Professor Padre Schuler, no município de Cocal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

Foi mantida em segundo grau a anulação do Decreto Municipal n. 7.261/2009, de Florianópolis, que instituiu a advertência por escrito aos usuários que infringirem as regulamentações de uso da zona...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, nesta quarta-feira (23/01), denúncia criminal contra nove pessoas pelo homicídio da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira. Foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2013 22:00

Permanecem bloqueados os bens do ex-Presidente da Fesporte, Carioni Mess Pavanelo, dos membros da diretoria da entidade, Marúcia Antonow e Luciana Brogni, da empresa Zaz Três Produtora e de seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2013 22:00

A Prefeitura de Navegantes assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a controlar as emissões sonoras dos eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Nesta quinta-feira (15/1), foi realizada nova reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense de Futebol (FCF), com o objetivo de avaliar a entrega dos laudos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Realizado em São Francisco do Sul durante o ano de 2012, o programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" atendeu 3,5 mil crianças de 17 escolas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2013 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reconheceu que o Poder Judiciário é competente para aplicar todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2013 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que decreta a indisponibilidade de bens do ex-Secretário de Estado da Educação Marco Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2013 22:00

Foi realizada na terça-feira (15/1) reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Estadual, a Federação Catarinense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2013 22:00

Na área criminal, a atuação do Ministério Público não se encerra com a condenação do réu. Cabe ao Ministério Público fazer valer e fiscalizar a execução da pena. Veja "O Promotor Responde".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Itajaí (GAECO/Itajaí) - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícias Civil e Militar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

Foi divulgada a relação dos classificados da seleção de estagiários de ensino superior em diversas áreas de conhecimento e de estagiários de nível médio feita pela Instituição. Veja a relação aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação para 83 estabelecimentos de ensino público ou particular com convênio com o Poder Público em Palhoça, alertando que o ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assina, nesta segunda-feira (14/1), um novo acordo com a Prefeitura Municipal de Florianópolis ampliando o prazo para a readequação do Mercado Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palhoça, Nirdo Artur Luz - que atualmente exerce também a chefia do Poder...