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14.482 Resultados para
  • Liminar suspende obra e indisponibiliza bens de prefeito

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

    A Justiça de Chapecó deferiu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de Nova Itaberaba, Antonio Domingos Ferrarini, por improbidade...

  • Rogério Bertoncini toma posse como Procurador de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

    Ocorre no dia 21 de maio, às 18h, a cerimônia de posse do Promotor de Justiça Rogério Antônio da Luz Bertoncini no cargo de Procurador de Justiça. O evento será realizado no auditório do 1º andar...

  • Ex-diretora multada por usar recursos da escola em proveito próprio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2013 21:00

    A Justiça condenou a ex-diretora Karla Girardini, da Escola Professora Nery Barbosa Giachini, localizada no município de Xanxerê, ao pagamento de uma multa. A decisão atende a uma ação de...

  • Alcance de maio fala sobre o combate à sonegação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

    O Coordenador do COT, Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, explica como o Ministério Público de Santa Catarina defende a Ordem Tributária. Assista no YouTube.

  • Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

    Nesta sexta-feira (17/5), será realizado o Seminário Estadual de Lançamento da Nova Campanha de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, no auditório da FINER, na cidade de Lages. O...

  • Ministério Público divulga classificados para estágio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

    O Ministério Público divulgou nesta quinta-feira (16/5) a relação dos classificados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

  • Campanha contra exploração sexual

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

    Foi lançada a nova campanha pelo fim da exploração sexual comercial infantojuvenil. A campanha é realizada pelo MPSC e pelo Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil.

  • Capital tem 30 dias para licitar boxes do Mercado Público

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

    O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminar do próprio STF que suspendia a exigência de licitação para os os boxes do Mercado Público de Florianópolis. A decisão do Ministro Dias Toffoli,...

  • Promotorias de Justiça de Sombrio lançam blog

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

    As Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio lançaram uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade: um blog próprio. O novo canal de comunicação é atualizado rotineiramente com informações...

  • Ministério Público pede interdição do mercado público da capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a interdição do mercado público de Florianópolis. A interdição foi solicitada nesta quarta-feira (15/5), por meio de petição em ação civil...

  • MPSC denuncia 25 por desvio de dinheiro público em Içara

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra 25 pessoas por corrupção, lavagemdedinheiro, desvio de dinheiro público domunicípiode Içara e formação de quadrilha. Entre os...

  • Médico é denunciado por três mortes em exame de endoscopia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Denis Conci Braga pela prática de três crimes de homicídio doloso (dolo eventual) e um crime de lesões corporais graves em...

  • Liminar determina adequação no cálculo de consumo de água

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2013 21:00

    A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul contra o Serviço Autônomo Municipal de Água e...

  • Liminar estabelece prazos para melhorias no Casep de Rio do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2013 21:00

    Foi deferida liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da Conceição e o Estado de Santa Catarina a melhorarem...

  • CNMP recebe inscrições para III Mostra de Tecnologia da Informação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2013 21:00

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até 30/5, inscrições dos interessados em participar da III Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público, que será realizada nos...

  • Ex-Secretário Regional de Lages é condenado por improbidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2013 21:00

    O prefeito Elizeu Mattos foi condenado por improbidade administrativa referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Lages.

  • Júri condena a 14 anos por homicídio em Mafra

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2013 21:00

    A Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Mafra julgou, na última sexta-feira (3/5), os réus Sidnei Strak e Abel dos Santos Pires, ambos acusados pelo homicídio de Josel Bello. A sentença condenou...

  • Fiscalização apurará eventual distribuição de leite adulterado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2013 21:00

    Foi realizada nesta sexta-feira (10/5) reunião para definir uma fiscalização nas grandes redes supermercadistas locais e maiores mercados de bairro, com o propósito de identificar a eventual...

  • Por que ser contra a PEC 37? Veja 10 respostas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2013 21:00

    Em pouco mais de seis minutos, o vídeo esclarece os principais argumentos do Ministério Público contra a PEC 37. Assista a "O Promotor Responde sobre a PEC da Impunidade" no YouTube.

  • MPSC doa mais um automóvel à Central de Penas Alternativas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou, nesta sexta-feira (10/5), um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis/São José. A entrega ocorreu no Fórum da...