MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

Foi modificada, em segundo grau, a pena aplicada a Altamir José Paes, ex-Prefeito de Otacílio Costa, em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

Entrou em funcionamento em Florianópolis, nesta segunda-feira (27/5), uma nova entidade acolhedora municipal. A abertura do local atende a sentença que confirmou liminar obtida em 30 de janeiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

O Programa Alcance, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, está sendo transmitido em TV aberta e gratuita, para toda a Grande Florianópolis, dentro da programação local da TV UFSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocola na tarde desta sexta-feira (24/5) denúncia contra 16 agentes públicos em função de maus tratos e tortura no Complexo Penitenciário de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

Nesta quinta-feira (23/5), outros dois policiais foram presos preventivamente como resultado das investigações envolvendo o jogo do bicho na região de São Bento do Sul. As prisões cumpridas ontem,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário determinou, por meio de antecipação de tutela, a suspensão da nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para o cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram, nesta sexta-feira (24/5), a Carta de Defesa da Sociedade e da Cidadania. O documento é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

Foi reconhecida, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a irregularidade da contratação efetuada pelo ex-Prefeito de Rio do Sul, Jailson de Lima, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2013 21:00

As vagas são destinadas a estudantes de ensino superior de diversos cursos de graduação e ensino médio. As inscrições estão abertas e vão até 6 de junho. Veja os editais aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2013 21:00

Foi desprovido o recurso que o ex-Vereador Deusdith de Souza, de Blumenau, fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação por ato de improbidade, obtida pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2013 21:00

O sistema de abastecimento de água para o município de Navegantes deverá passar por adequações e ser regularizado. Esse foi o compromisso que a Prefeitura de Navegantes e o SEMASA de Itajaí - que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2013 21:00

Nesta terça-feira, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, Rogério Bertoncini foi empossado pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício no cargo de Procurador de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Livro que será lançado pelo Ministério Público brasileiro no Senado Federal traz dados sobre 73 operações investigativas. A publicação é mais uma ação contra a PEC da Impunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

O município de Quilombo acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou Pregão Presencial para a contratação de serviços especializados para capacitação, palestras,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

As Câmaras de Vereadores dos municípios de Lauro Müller, Xanxerê e Modelo aprovaram moções de apoio em defesa do poder investigativo do Ministério Público. As sessões de votação, realizadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinada a indisponibilidade dos bens de Sérgio Coelho de Souza Liberato, ex-Secretário de Saúde de Itajaí. O pedido foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, realizará uma audiência pública com o objetivo de mobilizar a sociedade de Corupá e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Foi indeferido pelo Poder Judiciário o pedido do Estado de Santa Catarina para suspender os efeitos da medida liminar que determina que seja dada uma solução aos problemas que atingem o Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Operação inerente ao POA (Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Consumidores de Produtos de Origem Animal), coordenada conjuntamente pela Promotoria de Justiça de Descanso e pelo Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todos os alvarás emitidos pela Prefeitura de Itajaí autorizando construções no canto norte da Praia Brava, em...